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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNERARIA SANTA CECILIA DE CAMPO MAGRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ZAFANELI CUBAS· OAB PR 40249· CPF 006.***.***-45

Autor:

OTHÁVIO BRUNNO NAICO ROSA· OAB PR 39344· CPF 033.***.***-67

Reu:

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 125.538,81

Autor

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· CPF 993.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848465/BA (2025/0028780-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES - BA014160 AGRAVADO: FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDA ADVOGADO: RICARDO LOPES HAGE - BA048114 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· CPF 671.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 048114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 125.538,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0040199-66.2011.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Funeraria Campo Santo Fernandez Ltda Advogado: Ricardo Lopes Hage (OAB:BA48114-A) Espólio: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0040199-66.2011.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 125.538,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 41.079,17

Autor

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTO GARCIA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTIANNA BARRADAS CARNEIRO· OAB BA 52372

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - ME em 22/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL FONSECA FONTES PASSOS

FUNERARIA CAMPO SANTO LTDA - ME

MARIA CRISTIANNA BARRADAS CARNEIROCPF

Reu

ROBERTO GARCIA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTIANNA BARRADAS CARNEIRO· OAB BA 52372

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

MARIA CRISTIANNA BARRADAS CARNEIRO· OAB BA 52372

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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