Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

169 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DOCTOR SOLUCOES MEDICASCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 312119/2026 - (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.268.528,26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DOCTOR SOLUCOES MEDICASCNPJ

Reu

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 013446· CPF 465.***.***-00

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 028561· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 21.600,00

Autor

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DO VALE DO ACARAU LTDA - COPERVA

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 020273· CPF 963.***.***-68

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS MARTINS MORORO DE ALMEIDA· OAB CE 005397· CPF 109.***.***-68

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· CPF 799.***.***-53

Autor:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO· OAB CE 009665· CPF 403.***.***-87

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Reu:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 015877· CPF 635.***.***-82

Outros

MARIA ADRIANNA LOBO LEAO DE MATTOS· OAB DF 047607

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201432428 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DO VALE DO ACARAU - COPERVACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DO VALE DO ACARAU - COPERVACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCECNPJ

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

ANTONIO SERRA LOPESCPF

JOAO BATISTA SERRA LOPESCPF

ANA LUCIA SERRA LOPESCPF

ANGELA DE FATIMA SERRA LOPES

ANA MARIA LOPES PINHEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AMAURILO DE SOUSA HOLANDA· OAB CE 013113· CPF 506.***.***-72

Reu:

OLIVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA· OAB CE 015823· CPF 838.***.***-72

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

Reu:

MARIA GORETTI TÁVORA FRANCELINO· OAB CE 007297· CPF 209.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 003151· CPF 067.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36803460 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

Reu

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Reu:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL UNIAO S ACNPJ

Reu

MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL

UNI-PAK

PASCAL CAILLAT

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100

Reu:

LÚCIA MARIA DE FIGUEIRÊDO· OAB PE 008398· CPF 447.***.***-15

Outros

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 057258

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB DF 075612

TERCÍLIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI· OAB DF 052026

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL UNIAO S ACNPJ

Reu

MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL

UNI PAK

PASCAL CAILLAT

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 016233· CPF 689.***.***-49

Autor:

DANIEL FONSECA ROLLER· OAB DF 017568· CPF 857.***.***-53

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· CPF 240.***.***-25

Reu:

LÚCIA MARIA DE FIGUEIRÊDO· OAB PE 008398· CPF 447.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROMA HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOSÉ MARIA MCCALL ZANOCCHI· OAB CE 015421· CPF 614.***.***-91

Reu:

FABIO GENTILE· OAB CE 018498· CPF 170.***.***-85

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Terreno de MarinhaRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

3. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (INTERESSADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. ROMA HOTEIS E TURISMO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

JOSÉ MARIA MCCALL ZANOCCHI· OAB CE 15421· CPF 614.***.***-91

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Autor:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 17180· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOSÉ MARIA MCCALL ZANOCCHI· OAB CE 015421· CPF 614.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

JOSÉ MARIA MCCALL ZANOCCHI· OAB CE 15421· CPF 614.***.***-91

Reu:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Reu:

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 17180· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOSÉ MARIA MCCALL ZANOCCHI· OAB CE 015421· CPF 614.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

ROMMEL BARROSO DA FROTA· OAB CE 013921

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

ROMMEL BARROSO DA FROTA

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.268.528,86

Autor

CONDOMINIO DOCTOR SOLUCOES MEDICASCNPJ

Reu

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVACPF

Outros

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 028561· CPF 003.***.***-89

JOSÉ GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 007115

MANOEL MATEUS JÚNIOR· OAB CE 017180· CPF 230.***.***-30

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DOCTOR SOLUCOES MEDICASCNPJ

Reu

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCK CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal