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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CAMPOS MARTINSCPF

JAMILIO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

ADAIR PEDRO BATISTA FERREIRACPF

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAESCPF

ANA PAULA MOURA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CAMPOS MARTINSCPF

JAMILIO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

ADAIR PEDRO BATISTA FERREIRACPF

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAESCPF

ANA PAULA MOURA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID CAMPOS MARTINS

Reu

FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Autor:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0021244-88.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ERICK FABRICIO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERGIO ALCINDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI· OAB MT 7341· CPF 570.***.***-49

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

THIAGO FRANCA RODRIGUESCPF

Reu

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JUNIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIO LOPES DOS SANTOS

Reu

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

Advogados

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 0010717-94.2014.8.11.0003.. REQUERENTE: JUNIO LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT Vistos, etc. Em atenção a certidão retro, intimem-se as partes para manifestarem, em cinco. Após, volte-me concluso. Ás providências, expedindo-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT. RHAMICE... (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIO LOPES DOS SANTOS

Reu

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

Advogados

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELIO QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MAX TAVARES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 15472· CPF 001.***.***-11

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Reu:

GABRIELA DIAS SARDINHA SEGURASSE· OAB RJ 161187· CPF 115.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 19.869,84

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 19.869,84

Autor

EDIMAR OLIVEIRA ONEDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZELIA CORREA DA SILVA MALTACPF

EMILSON SERGIO DA SILVACPF

Reu

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2017)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSON SERGIO DA SILVA

ZELIA DA SILVA CORREIA

Reu

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Documento (15/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

LUCAS GALVAO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS GALVAO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Autor:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Autor:

CARITA PEREIRA ALVES· OAB MT 10531· CPF 817.***.***-04

Reu:

CARITA PEREIRA ALVES· OAB MT 10531· CPF 817.***.***-04

Reu:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILIAM DIVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NOILVIS KLEN RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Reu:

DAVID CLEMENTE RUDY· CPF 841.***.***-63

Outros

DAVID CLEMENTE RUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID CLEMENTE RUDY· OAB MT 14787· CPF 841.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FUNCAB-FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURTCNPJ

Reu

WILIAM DIVINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2022)

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