Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 005970· CPF 356.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THÉ· OAB CE 016518

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 005970· CPF 356.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· CPF 178.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 005970· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recursos MineraisRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R FURLANI ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Autor:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· OAB CE 16518· CPF 178.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THÉ· OAB CE 016518

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 005970· CPF 356.***.***-49

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· OAB CE 16518· CPF 178.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THÉ· OAB CE 016518

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 005970· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO REQUERIDO: R FURLANI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM - CE5970 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE - CE16518 DESPACHO 1. Dispõe o art. 523, caput, do CPC/2015: "No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerime... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO NICOLAU DA SILVACPF

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO DE TARSO BERTRAND SILVA THE· OAB CE 16518· CPF 178.***.***-53

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

ANDRESA CECÍLIA MUNIZ· OAB CE 34885· CPF 057.***.***-48

MANOEL JUNIOR RIBEIRO· OAB CE 37185· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 14.135,32

Autor

JOSE WILSON FURTADO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168921354 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 14.135,32

Autor

JOSE WILSON FURTADO ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA GETEL LTDA

CONSTRUTORA GETEL LTDACNPJ

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170114742 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA GETEL LTDACNPJ

CONSTRUTORA GETEL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 20.653,45

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA· OAB CE 16516· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 20.653,45

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA· OAB CE 16516

Autor:

JOAO PEDRO TORRES LIMA

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 35881202 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perícia JudicialProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

Reu:

MARCELO SABINO CARVALHO· OAB CE 40838· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES· OAB CE 24227· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 149.124,00

Autor

EVANDERSON BESSA RODRIGUESCPF

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE· OAB CE 39197· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IZABEL MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

R FURLANI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 30770· CPF 077.***.***-70

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal