G FREITAS DIOGENES ARQUITETURA — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 20.298,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.298,82

Autor

DIOGENES G S SILVACNPJ

DIOGENES GUILHERME DE SOUZA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ROGERIO BARROS DA SILVA· OAB PE 30321· CPF 045.***.***-06

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

JAQUELINE CELESTINA DE OLIVEIRA· OAB PE 43794· CPF 035.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 101.395,76

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 101.395,76

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 101.395,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 101.395,76

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Repetição de indébitoRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CARVALHO SOARES

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 008512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 0034862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara, tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos digitais. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2025. JOSE ALEXANDRE CARNEIRO Servidor(a) responsável (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFERSON DA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 32976· CPF 044.***.***-71

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEFERSON DA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 158949808 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243529-06.2024.8.06.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDA: MARIA DEUSA PEREIRA DE SALES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, III. "a" e "c",... (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DEUSA PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243529-06.2024.8.06.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDA: MARIA DEUSA PEREIRA DE SALES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, III. "a" e "c",... (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 13.381,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 13.381,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO EVALDO SILVA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 217.417,88

Autor

DIRCEU KALLIO FIGUEIREDO DE ALENCARCPF

Reu

JOICE PAULA RODRIGUES FEIJAOCPF

ANTONIO JUCIVAL RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197404639 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.051,03

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161768596 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 7.051,03

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0253836-19.2024.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVAAPELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PASEP. OMISSÃO PARCIAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. EFEITOS INFRINGENTES. REFORMA DO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A contra acórdão que deu provimento à... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0253836-19.2024.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVAAPELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PASEP. OMISSÃO PARCIAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL. EFEITOS INFRINGENTES. REFORMA DO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A contra acórdão que deu provimento à... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 33.834,25

Autor

IVON FIGUEIREDO MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ivon Figueiredo Melo - Apelado: Banco do Brasil S.A - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO SUPERADA. TESES FIXADAS PELO STJ. TEMA 1150. NECESSID... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 33.834,25

Autor

IVON FIGUEIREDO MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 33.834,25

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IVON FIGUEIREDO MELOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 33.834,25

Autor

IVON FIGUEIREDO MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa Automática Migração (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVON FIGUEIREDO MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/06/2026Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0253887-30.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitoprivad... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVON FIGUEIREDO MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/06/2026Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0253887-30.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitoprivad... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 35.230,05

Autor

ANTONIO GEMILSON DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 165360731 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 35.230,05

Autor

ANTONIO GEMILSON DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LAGE ALENCARCPF

VICTOR FREITAS DIOGENESCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0221666-91.2024.8.06.0001. APELANTE: ANTONIO GEMILSON DA SILVAAPELADO: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N ÇA 1. Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação ajuizada por Antônio Gemilso... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LAGE ALENCARCPF

VICTOR FREITAS DIOGENESCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Reu:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0221666-91.2024.8.06.0001. APELANTE: ANTONIO GEMILSON DA SILVAAPELADO: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N ÇA 1. Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação ajuizada por Antônio Gemilso... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 6.997,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS FEDELICPF

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Autor:

VICTOR FREITAS DIOGENES· OAB CE 34862· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal