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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 57.543,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUACNPJ

Reu

ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RENATO DE ANDRADE MAIACPF

Outros

GERALDO JOSE BARCHI NETO· OAB SP 433007· CPF 426.***.***-83

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

JEAN HENRIQUE FERNANDES· OAB SP 168208· CPF 165.***.***-30

JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO· OAB SP 161576· CPF 185.***.***-85

ANA CLÁUDIA SOARES· OAB SP 212696· CPF 127.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUACNPJ

RENATO DE ANDRADE MAIACPF

Advogados

Autor:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Autor:

MAITE CAMARGO DE AZEVEDO· CPF 383.***.***-70

Reu:

ANA CLAUDIA SOARES· CPF 127.***.***-02

Reu:

JESSICA LOURENCO CASTANO· CPF 185.***.***-85

Reu:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· CPF 165.***.***-30

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

GERALDO JOSE BARCHI NETO· CPF 426.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RENATO DE ANDRADE MAIACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Autor:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Reu:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· CPF 165.***.***-30

Reu:

JESSICA LOURENCO CASTANO· CPF 185.***.***-85

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 57.543,50

Autor

ROMAN E GAUDIOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RENATO DE ANDRADE MAIACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Autor:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Autor:

JEAN HENRIQUE FERNANDES· CPF 165.***.***-30

Reu:

JESSICA LOURENCO CASTANO· CPF 185.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO ITAGUACNPJ

Reu

R G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Autor:

JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO· OAB SP 161576· CPF 185.***.***-85

Autor:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Autor:

GERALDO JOSE BARCHI NETO· OAB SP 433007· CPF 426.***.***-83

Autor:

WAGNER DUCCINI· OAB DF 81429

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER DUCCINI· OAB SP 258875· CPF 277.***.***-65

Reu:

JÉSSICA LOURENÇO CASTAÑO· OAB SP 161576· CPF 185.***.***-85

Reu:

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 231895· CPF 199.***.***-96

Reu:

GERALDO JOSE BARCHI NETO· OAB SP 433007· CPF 426.***.***-83

Reu:

WAGNER DUCCINI· OAB DF 81429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000952-10.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Mirante do Itagua - R G Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ciência à parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da... (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 97.544,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE ARAUJO FRAIMANCPF

Advogados

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 004020· CPF 336.***.***-10

Reu:

JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 97.544,56

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE ARAUJO FRAIMANCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 013200· CPF 101.***.***-78

Autor:

ANA KAROLINA DE SENA PATRICIO· CPF 097.***.***-10

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 004020· CPF 336.***.***-10

Reu:

JESSICA FASSANARO CORTEZ DE CARVALHO· CPF 076.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 49.096,95

Autor

JOSE ROBERTSON CHAVES DA COSTACPF

Reu

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· CPF 086.***.***-05

Reu:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 007226· CPF 013.***.***-96

Reu:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Reu:

BEATRIZ DE BRITO ROSA· CPF 080.***.***-57

Reu:

SILVANA DE SENA PATRICIO· CPF 072.***.***-84

Reu:

ABNER LOPES FURTADO· OAB RN 019078· CPF 051.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 015846

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTSON CHAVES DA COSTACPF

LILIA PEREIRA DUARTE DA COSTACPF

LUISE DUARTE DA COSTACPF

PEDRO DUARTE DA COSTACPF

JULIA DUARTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ANDRE MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· CPF 075.***.***-29

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 49.096,95

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTSON CHAVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 008972· CPF 013.***.***-39

Autor:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 007226· CPF 013.***.***-96

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (02/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZACPF

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

SILVANA DE SENA PATRICIO· OAB RN 11494· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

SILVANA DE SENA PATRICIO· OAB RN 11494· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: RLG Empreendimentos Ltda. ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 185527314), no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 6 de maio de 2026. EDINA TERESA DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRAN... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 354.698,54

Autor

ARMANDO LUCENTE FILHOCPF

Reu

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

JOSE GILMAR DE CARVALHO LOPESCPF

KATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO GUEDESCPF

K C S DO N GUEDESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (17/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 354.698,54

Autor

KATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO GUEDESCPF

K C S DO N GUEDESCNPJ

JOSE GILMAR DE CARVALHO LOPESCPF

ARMANDO LUCENTE FILHOCPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE GILMAR DE CARVALHO LOPESCPF

K C S DO N GUEDESCNPJ

KATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO GUEDESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 16.236.407,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 16.236.407,94

Autor

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIVERSOS CREDORES

Advogados

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

ESTELITA CARLA LIMA DE FREITAS FURTADO· OAB RN 21692· CPF 060.***.***-62

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROMULO BORSATTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROMULO BORSATTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Apelação Cível nº 0800490-11.2022.8.20.5102 DESPACHO Intime-se a parte apelante RLG Empreendimentos Imobiliários Ltda para se manifestar acerca da preliminar suscitada pela apelada Inês de Santi Ferreira nas contrarrazões de Id. 34864411, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, à conclusão. Cumpra-se. Natal, data da ass... (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 2.409,61

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

PAIVA IRMAO E CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 214.701,04

Autor

MARCUS VINICIUS MAIA PASSOSCPF

Reu

FLAVIO ANSELMO DE SOUSA ANDRADECPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE GILMAR DE CARVALHO LOPESCPF

GLEY KARLYS LOPES DE OLIVEIRACPF

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 9386· CPF 050.***.***-04

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAIA PASSOS em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO

Reu

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

KARINA AYACHE PEREIRA REIS· OAB RN 9386· CPF 050.***.***-04

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.140,22

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 1.136,78

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.125,34

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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