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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· CPF 083.***.***-14

Autor:

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800012672024405840520250331154714 (31/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Outros

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· OAB RN 020838

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 011836

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· CPF 083.***.***-14

Autor:

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800015222024405840520260305141846 (05/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MERCIA ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSS

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Outros

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· OAB RN 020838

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 011836

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MERCIA ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· CPF 083.***.***-14

Autor:

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811076262023405840020250226154637 (26/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MERCIA ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

ALLEF BARBOSA QUEIROZ

Advogados

Reu:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 010235· CPF 068.***.***-10

Reu:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· CPF 083.***.***-14

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 008822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Outros

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808189/RN (2024/0446848-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ALLEF BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLEF BARBOSA QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402137/2026 (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

17 DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL DE NATAL

ALLEF BARBOSA QUEIROZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 008822· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (27/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEITOR ANDRADE FREIRE DE LIMACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Autor:

MARIA RAYANA GREGORIO FREIRE DE LIMA· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Reu

FRANCISCO WESLLEY DO NASCIMENTO COELHOCPF

Advogados

Reu:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Reu:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Reu:

JOSE GILSON DE OLIVEIRA· OAB RN 10362· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JARIAN RODRIGUES PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NAORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JARIAN RODRIGUES PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NAORTE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Autor:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

LAURA DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Reu:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 43.899,51

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RN 1312· CPF 312.***.***-87

Reu:

THIAGO SA DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 16.131,19

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 16.131,19

Autor

TEREZINHA PEREIRA FARIAS DE AQUINOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA PEREIRA FARIAS DE AQUINOCPF

Reu

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

Reu:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA PEREIRA FARIAS DE AQUINOCPF

Reu

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURA VIVIANE RODRIGUES SOARES· OAB RN 7891· CPF 009.***.***-18

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GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

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ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

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JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: TEREZINHA PEREIRA FARIAS DE AQUINO Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte autora, por do seu(sua) advogado(a), para que se pronuncie acerca da petição de ID 176043603, no prazo de 05 (cinco) dias. Parnamirim/RN, data do sistema. Edjane Gomes de Lima Serventuária da Justiça Intimação - PODER J... (12/03/2026)

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