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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/1988

Distribuição

21/12/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA SANTOS BARRETO· OAB BA 21209· CPF 964.***.***-49

Autor:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ZILDA SANTOS QUEIROZCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI· OAB BA 12797· CPF 374.***.***-34

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA· OAB BA 24847· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MACARANI, MAIQUINIQUE, ITARANTIM E POTIRAGUA/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MACEDO ARAUJO, PREFEITO MUNICIPAL DE MACARANI-BAHIA.

MUNICIPIO DE MACARANI-BA

MUNICIPIO DE MACARANICNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO· OAB BA 27113· CPF 243.***.***-30

Reu:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM SIRINO DOS SANTOSCPF

GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

SINVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDES MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB BA 23816· CPF 224.***.***-03

Autor:

THIAGO NOLASCO ANDRADE· OAB BA 31596· CPF 002.***.***-44

Reu:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Reu:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA em 22/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE AMARAL ALMEIDA SANTANACPF

MARTHIELE AMARAL ALMEIDACPF

Reu

EDVALDO LACERDA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

KARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 20973· CPF 659.***.***-34

Reu:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

CompensaçãoPetição Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 1.115,58

Autor

MUNICIPIO DE MACARANICNPJ

MUNICIPIO DE MACARANI - BA

Reu

AMAVI - ASSOCIACAO MACARANIENSE DE ASSISTENCIA A VELHICE E A INFANCIA

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Autor:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO em 24/08/2023 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON LACERDA DE SOUSACPF

MARIZETE LACERDA DE SOUSACPF

MARILEIDE LACERDA SOUSA PEREIRACPF

Reu

ELITA LACERDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Reu:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLAS SILVA TEIXEIRACPF

Reu

WELINGTON SILVA TEIXEIRACPF

Outros

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA· OAB BA 326· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA em 20/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.426,88

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 6.426,88

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.877,62

Autor

SOILA THAIS ROCKEL FLORESCPF

VALDELICE CRUZ DA SILVA SOUZACPF

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CAROLINA DE CASTRO FERREIRACPF

DANIELLE LUIZA RAMOS DE MORAES NAVARROCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

KATIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Outros

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINA DE CASTRO FERREIRACPF

SOILA THAIS ROCKEL FLORESCPF

NELIDIA AMELIA DA SILVA FERREIRACPF

VALDELICE CRUZ DA SILVA SOUZACPF

DANIELLE LUIZA RAMOS DE MORAES NAVARROCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

KATIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2023)

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