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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 152.753,87

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

GASOLEOS SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

BLAS GOMM FILHO· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 290.845,43

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

GASOLEOS SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

BLAS GOMM FILHO· CPF 155.***.***-25

Reu:

MATHEUS CUTRIM DA SILVA· CPF 607.***.***-03

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 157.733,82

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GASOLEOS SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 154.695,22

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDILENE CAMPOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

GASOLEOS SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 122.714,01

Autor

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Outros

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Publicado Expediente em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte agravada, a fim de, querendo, no prazo legal, conforme art. 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO interposto no ID 40504427. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.560.257,34

Autor

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 122.714,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 122.714,01

Autor

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 41707693 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

Reu

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FABIO FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 6509· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 41707693 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 154.200,00

Autor

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL CRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

ENZO ROCHA MALAVASI· CPF 054.***.***-30

Reu:

HEVILA SOUZA BRAGA· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

NACIONAL CRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

HEVILA SOUZA BRAGA· OAB BA 32959· CPF 024.***.***-02

Reu:

ENZO ROCHA MALAVASI· OAB BA 69937· CPF 054.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE BURIL WEBER - PE14900 REU: NACIONAL CRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Advogados do(a) REU: ENZO ROCHA MALAVASI - BA69937, HEVILA SOUZA BRAGA - BA32959 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0848100-96.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Sustação de Protesto] Vistos, etc. Após a con... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 14.177,46

Autor

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

J P CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO· OAB PE 8359· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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