Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 11.976,00

Autor

GECILDA MARISETE RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUDMARCIO ANTÔNIO SANTOS· OAB RS 059597· CPF 950.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01S para RSSJOUA01S) (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 6.159,60

Autor

MARIA HELENA VASCONCELOS MARQUES

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200392592 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILEMAR RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NUNES RODRIGUES· OAB CE 10346· CPF 010.***.***-87

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198205679 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LOPES DE PAULA

Advogados

Autor:

JOSE NUNES RODRIGUES· OAB CE 10346· CPF 010.***.***-87

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Autor:

SERGIO LOPES DE PAULA· OAB CE 13648· CPF 511.***.***-25

Último movimento: Mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS TIMBO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NUNES RODRIGUES· OAB CE 10346· CPF 010.***.***-87

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 5.058,58

Autor

ELIANI VIANA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

JOSE NUNES RODRIGUES· OAB CE 10346· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2005

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 14.148,63

Autor

MARIA DO SOCORRO DE MENEZES DE ALENCAR

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON ARAUJO FREIRE· OAB CE 3799

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 11.150,36

Autor

JOSEFA RODRIGUES BONFIM

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NUNES RODRIGUES· OAB CE 10346· CPF 010.***.***-87

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 3.498,88

Autor

MARLEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2003

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.051,92

Autor

HELAINE MARIA PONTE CAVALCANTE

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194851065 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 8.851,01

Autor

ERINEUDA DE LIMA FREITAS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

JOSE NUNES RODRIGUES· OAB CE 10346· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal