GELATERIE LOFORESE 1922 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 593.833,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2197960/RN (2024/0428756-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN004780 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADOS: HERBERT ALVES MARINHO - RN002568 HÉLIO MESSALA LIMA GOMES - RN011686B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 011686· CPF 030.***.***-48

Autor:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 002568· CPF 503.***.***-68

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 593.833,76

Autor

SEABRA DE MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

THERRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANA HELENA THE BONIFACIOCPF

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· CPF 010.***.***-87

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

SEABRA DE MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

2. MUNICÍPIO DE NATAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 011686· CPF 030.***.***-48

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 002568· CPF 503.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800726-52.2013.8.20.0001. APELANTE: SEABRA DE MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; Pelo acima exposto, HOMOLOGO os valores apresentados na petição constante no ID 155686858, para considerar o ente público executado devedor da quantia de R$ 8.5... (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.088,38

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 5.088,38

Autor

ANDRE CEZAR FONSECA GEAROLACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANACNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RN 2464· CPF 565.***.***-49

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

OTAIR DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.060,00

Autor

OTAIR DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAIR DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Autor:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004837-93.2022.8.11.0013. REQUERENTE: OTAIR DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Numero do Vistos. Trata-se de ação anulatória c/c obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por em face de Prefeitura Municipal de Natal e DETRAN-RN e Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ri... (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAIR DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Autor:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAIR DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Autor:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANA GABRIELA BRITO RAMOS· OAB RN 15490· CPF 600.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004837-93.2022.8.11.0013. REQUERENTE: OTAIR DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Numero do Vistos. Trata-se de ação anulatória c/c obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por em face de Prefeitura Municipal de Natal e DETRAN-RN e Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ri... (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MORGANNA KAYLLY GUEDES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

JOALISSON BARBOSA DE LIMA· OAB PB 34235· CPF 119.***.***-86

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RENNOAN JOSE SANTANA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

DETRAN - PE

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Autor:

ANDERSON JOSE CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 3637300· CPF 083.***.***-59

Reu:

AURINO LOPES VILA· CPF 567.***.***-15

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RENNOAN JOSE SANTANA DE LIMACPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

DETRAN - PE

Advogados

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Autor:

ANDERSON JOSE CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 3637300· CPF 083.***.***-59

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Autor:

ANDERSON JOSE CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 36373· CPF 083.***.***-59

Autor:

ANDERSON JOSE CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 3637300· CPF 083.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE NATAL, DETRAN - PE, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU- AUTOR Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos a... (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Autor:

ANDERSON JOSE CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 36373· CPF 083.***.***-59

Autor:

ANDERSON JOSE CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 3637300· CPF 083.***.***-59

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C. D. S. M.

IVANCY MARTINS SILVACPF

VERLANE DE CASSIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTINA BARRETO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40132· CPF 329.***.***-00

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Autor:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Reu:

FERNANDA CHRISTINA BARRETO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 40132· CPF 329.***.***-00

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ· OAB RN 7226· CPF 013.***.***-96

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MUNICIPIO DE NATAL, COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 239507350, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE E... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO LINO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO LINO DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 17.469,64

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PAULO F RODRIGUES - MECNPJ

PAULO FIRMINO RODRIGUESCPF

Outros

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023 (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 3.013,60

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ANAMELIA VITORINO DE ARAUJOCPF

PONTO CRUZ COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Outros

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023 (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 50.424,78

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

Outros

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 50730· CPF 890.***.***-87

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2024)

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