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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 10.539,84

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GENIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVACPF

ROBSON DE SOUSA SILVACPF

IMOSIL - IMOBILIARIA SILVEIRA LTDA

ROSMAN DE SOUSA SILVACPF

MARIA NILCE DE SOUSA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Reu:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVACPF

IMOSIL - IMOBILIARIA SILVEIRA LTDA

ROSMAN DE SOUSA SILVACPF

ROBSON DE SOUSA SILVACPF

MARIA NILCE DE SOUSA SILVA FREITASCPF

Reu

GENIVAL DOS SANTOSCPF

MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Reu:

JESSICA DA SILVA MATOS· OAB CE 51440· CPF 061.***.***-14

Reu:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Reu

ROSMAN DE SOUSA SILVACPF

ROBSON DE SOUSA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVACPF

MARIA NILCE DE SOUSA SILVA FREITAS

IMOSIL - IMOBILIARIA SILVEIRA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOSIL - IMOBILIARIA SILVEIRA LTDA

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA

MARIA NILCE DE SOUSA SILVA FREITASCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

ROBSON DE SOUZA SILVA

+ 1 outros

Reu

GENIVAL DOS SANTOS

MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MATOS· OAB CE 51440· CPF 061.***.***-14

Autor:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Autor:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Reu:

JESSICA DA SILVA MATOS· OAB CE 51440· CPF 061.***.***-14

Reu:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Reu:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Publicação (20/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ROSMAN DE SOUSA SILVA

ROBSON DE SOUZA SILVA

Reu

GENIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA· OAB CE 5124· CPF 015.***.***-72

Autor:

YMA SUMAC VIEIRA PIMENTEL· CPF 691.***.***-87

Autor:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Reu:

KEILA TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 23034· CPF 801.***.***-06

Reu:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Outros

DANYEL DENYS MENEZES DE SOUSA· OAB CE 17451· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

GENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON DE SOUSA SILVACPF

ROSMAN DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Reu:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DE SOUSA SILVA

ROSMAN DE SOUSA SILVACPF

Reu

GENIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Autor:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Autor:

DANYEL DENYS MENEZES DE SOUSA· OAB CE 17451· CPF 618.***.***-04

Reu:

CICERO COSTA LIMA· OAB CE 28319· CPF 514.***.***-91

Reu:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Reu:

DANYEL DENYS MENEZES DE SOUSA· OAB CE 17451· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Robson de Sousa Silva - Agravante: Rosman de Sousa Silva - Agravado: Genival dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0033942-82.2013.8.06.0112/50000 - Agravo Interno Cível - Juazeiro do Norte - Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, §2°, do CPC, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital.... (22/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GENIVAL DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

GENIVAL DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Definitivo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 27.797,54

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 27.797,54

Autor

GENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Reu:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Reu:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804400-35.2024.8.15.0181. AUTOR: GENIVAL DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804400-35.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GENIVAL DOS SANTOS, através de seu(s) advoga... (15/04/2026)

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