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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 44.888,34

Autor

GENNER DE LIMA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 2.851,73

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 2.851,73

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 7.449,00

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

AOC DO BRASIL MONITORES LTDACNPJ

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB MA 17395· CPF 046.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (19/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 2.015,26

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 2.015,26

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO· OAB MA 16148· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Autor:

MEYRE MARQUES BASTOS· OAB MA 6726· CPF 615.***.***-72

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/12/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 8.522,44

Autor

GENNER MARINHOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA GAMA· OAB MA 10307· CPF 020.***.***-41

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENNER MARINHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA· OAB PA 21226· CPF 026.***.***-56

Autor:

DANIELA DORNEL QUEIROZ· OAB MA 21130· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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