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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA LEONIDAS ALBUQUERQUE

EDMAR MAIA DA SILVA

FRANCISCO MOREIRA ANDRADE

JOAO BEZERRA FILHO

ANTONIO BANDEIRA LIMA

+ 5 outros

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 007737

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE PAULA LEONIDAS ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO MOREIRA DE ANDRADECPF

MARIA JOSE LIMA VIEIRACPF

ANTONIO BANDEIRA LIMACPF

ANA MARIA DE MATOS PEREIRA BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002856852006806000020250522174613 (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICENTE DE PAULA LEONIDAS ALBUQUERQUE (EMBARGANTE)

10. TEREZINHA FIRMINO GOMES (EMBARGANTE)

11. MARIA JOSE LIMA VIEIRA (EMBARGANTE)

12. MARIA CLARISSE RAMALHO DE MATOS GURGEL (EMBARGANTE)

2. EDMAR MAIA DA SILVA (EMBARGANTE)

+ 7 outros

Reu

13. ESTADO DO CEARA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 007737· CPF 116.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 018285· CPF 967.***.***-00

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 007737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 61.201,14

Autor

GERVASIO RODRIGUES PEREIRACPF

CLOVIS CARDOSO DA SILVACPF

GELZO RODRIGUES PEREIRACPF

JOAO RODRIGUES DA SILVACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA DA COSTA PEREIRACPF

MANOEL RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELLEN CARVALHO VIEIRA· OAB MT 30319· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MANOEL RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

HELLEN CARVALHO VIEIRA· OAB MT 30319· CPF 052.***.***-78

Reu:

HELLEN CARVALHO VIEIRA· OAB MT 30319· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Documento (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Documento (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0503144-51.2014.8.11.0001. REQUERENTE: GERALDA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: LEILA CONCEICAO DE FIGUEIREDO SILVA - REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO). G. n. Em que pese a impugnação da parte exequente ao cálculo efetivado pela contadoria verifica-se que não procede a alegação, porquanto deve ser considerada a situa... (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 68.962,62

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GERALDA RODRIGUES DA SILVA - MECNPJ

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JURANDIR SANTOS GOMESCPF

JURANDIR SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA· OAB PB 24836· CPF 024.***.***-18

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR SANTOS GOMES

JURANDIR SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA· OAB PB 24836· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 735.000,00

Autor

DEVANIR CHAVESCPF

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA BOTELHO RODRIGUESCPF

JOSE BOTELHO RODRIGUESCPF

ENOIR BOTELHO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

GERALDA DA SILVA CHAVESCPF

AROLDO DA SILVA CHAVES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES· OAB MT 26533· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 133.516,65

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZCPF

Reu

G R S COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI - ME

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

ITAMAR FERREIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EXECUTADOS: ITAMAR FERREIRA LINS, GERALDA RODRIGUES DA SILVA, G R S COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3... (09/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANEIDE DA SILVA CRUZ

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

IVANILDO RODRIGUES DA CRUZ

IVANIR RODRIGUES DA CRUZ

IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VITORIA SABADINI· OAB RO 10128· CPF 414.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR· OAB RO 8698· CPF 216.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 195.833,48

Último movimento: Publicado CITAÇÃO em 08/04/2026. (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO SULCNPJ

Reu

GERALDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Autor:

RONALDO FERREIRA DA CRUZ· OAB RO 8963· CPF 046.***.***-37

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

RONALDO FERREIRA DA CRUZ· OAB RO 8963· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/06/2026)

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