GERDAU ACOMINAS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 165.113,37

Autor

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Outros

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL· OAB MG 219725· CPF 109.***.***-70

JULIANA CESAR FARAH· OAB MG 135282· CPF 087.***.***-00

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBELO· OAB MG 030279

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

DAVI FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· CPF 137.***.***-82

Autor:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· CPF 080.***.***-08

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· CPF 491.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM· OAB MG 080002· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 415531

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· OAB MG 210615

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Autor:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Autor:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Autor:

JULIANA CESAR FARAH

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Reu:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 165.113,37

Autor

BRAYAN LUCCA FERNANDES RAMOS

DAVI FILIPE FERNANDES DE CARVALHOCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

Reu

GERDAU S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT· CPF 058.***.***-83

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

GIULIANA SANTOS FERNANDESCPF

LUIS FILIPE DE CARVALHO SUTEROCPF

Reu

HERCULANO MINERACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

GERDAU S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

Autor:

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

Reu:

MARIA CLARA VERSIANI DE CASTRO

Reu:

ISABELLA RODRIGUES SOUTO AMARAL

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 070429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JULIANA CESAR FARAH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 274.456,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD· CPF 416.***.***-04

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001961282020813046120250819160508 (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Autor:

BRUNO FREIRE MAIA RODRIGUES COSTA

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

R$ 10.332,77

Autor

GERDAU ACOMINAS S/A.

Reu

BONFADA E SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GERDAU ACOMINAS S/A.

Reu

BONFADA E SOARES LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WONGTSCHOWSKI & ZANOTTA ADVOGADOSCNPJ

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS ADVOCACIA SCCNPJ

Reu

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS ADVOCACIA SCCNPJ

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 377.***.***-71

Autor:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Autor:

VICTOR SALGADO· CPF 105.***.***-32

Autor:

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 36087· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 36087· CPF 828.***.***-72

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de WONGTSCHOWSKI & ZANOTTA ADVOGADOS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANACPF

ZILDA RIBEIRO DE SANTANACPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 65.093,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 65.093,99

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Autor:

URIEL OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 164401· CPF 080.***.***-08

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652· CPF 131.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652

Reu:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Reu:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Reu

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Autor:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Autor:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

CAIO CESAR AMARAL FRANCO· OAB MG 172786

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERDAU AÇOMINAS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652· CPF 131.***.***-76

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Autor:

URIEL OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 164401· CPF 080.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652· CPF 131.***.***-76

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

URIEL OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 164401· CPF 080.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3202980/MG (2026/0058726-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: GERDAU AÇOMINAS S/A ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835 SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575 GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092 URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401 AGRAVADO: SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460 MARCELLO SILVA NUNES LEITE - MG210652 Proce... (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERDAU AÇOMINAS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652· CPF 131.***.***-76

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Autor:

URIEL OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 164401· CPF 080.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO SILVA NUNES LEITE· OAB MG 210652· CPF 131.***.***-76

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO· OAB MG 139460· CPF 091.***.***-45

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

URIEL OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 164401· CPF 080.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3202980/MG (2026/0058726-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: GERDAU AÇOMINAS S/A ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835 SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575 GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092 URIEL OLIVEIRA SOUZA - MG164401 AGRAVADO: SGM SERVICOS EM GEOLOGIA E MINERACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO - MG139460 MARCELLO SILVA NUNES LEITE - MG210652 Proce... (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155

Autor:

EPAMINONDAS FULGENCIO NETO· OAB MG 35148

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Autor:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Autor:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Reu:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Agravante(s) - EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BRUN... (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Autor:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Autor:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Reu:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Autor:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Autor:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Reu:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Autor:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Autor:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Autor:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA· OAB MG 103584· CPF 060.***.***-39

Reu:

FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO· OAB MG 88155· CPF 037.***.***-32

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

Reu:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSE SAD JUNIOR· OAB MG 65791· CPF 551.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Agravante(s) - EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - GERDAU ACOMINAS S/A; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BRUN... (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Reu

LEIDIANE CARLA VIEIRA

MARIA AUXILIADORA MARTINS

NILSON RIBEIRO

JULIO CESAR DA SILVA RIBEIRO

ANDRE LUIS PEDRO ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Outros

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293· CPF 014.***.***-09

WILIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

JUSSARA PIRES LEROY ALVESCPF

ASSIS BRAULIOCPF

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JAIME SERGIO PEREIRACPF

MARCIO DE SOUZA SOARES GOUVEACPF

+ 1 outros

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

CLUBE DE PART.ACIONARIA DOS EMPREGADOS DA ACOMINAS-CEACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 173585· CPF 089.***.***-64

Autor:

RUI BARBOSA SANTANA DA SILVA· OAB MG 65290· CPF 247.***.***-04

Autor:

QUEUCER NEZIO FERREIRA· OAB MG 50507· CPF 373.***.***-15

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANNA PAULA BARBOSA DE CARVALHO GOES

Reu:

RENE MAGALHAES COSTA· OAB MG 60610· CPF 205.***.***-04

Reu:

FABIANO FARIA MAIA· OAB MG 90451· CPF 042.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

ANNA PAULA PIRES BARBOSA· OAB RJ 81060

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 55.440,00

Autor

LEONARDO NOVAIS MACEDOCPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE· OAB MG 43074· CPF 534.***.***-53

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545· CPF 216.***.***-04

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

24/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEONARDO NOVAIS MACEDOCPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925· CPF 382.***.***-15

Autor:

WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE· OAB MG 43074· CPF 534.***.***-53

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

MATIAS MACIEL PEREIRA BRANDAO· CPF 097.***.***-76

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NOVAIS MACEDOCPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE· OAB MG 43074

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NOVAIS MACEDOCPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Autor:

WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE· OAB MG 43074

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA SILVA· OAB MG 47925

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092

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Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2026)

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