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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 17.195,93

Autor

JOSE RONDINELLE DA SILVA SOARESCPF

Reu

APS GUARABIRA

INSS

ADJ JPS - AGENCIA DE DEMANDA JUDICIAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Autor:

RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS· OAB PB 24667· CPF 097.***.***-99

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONDINELLE DA SILVA SOARESCPF

Reu

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZARCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Autor:

RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS· OAB PB 24667· CPF 097.***.***-99

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO AMORIM DA SILVACPF

RAIANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Autor:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL· OAB PB 17042· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAIANE SILVA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIGIA DANTAS DA SILVA· OAB PB 31975· CPF 060.***.***-71

Reu:

ITACIARA LUCENA CIRNE· OAB PB 15846· CPF 066.***.***-09

Reu:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

RAIANE SILVA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO AMORIM DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/1999

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE FIGUEIREDO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO BANDEIRA· OAB PB 21725· CPF 204.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Autor:

LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 26833· CPF 076.***.***-36

Autor:

LUCIANA MARTINS DA SILVA· OAB PB 13673· CPF 044.***.***-65

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034651-18.1999.8.15.2001. Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 04 (Acervo D) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DECISÃO O presente feito encontra-se em fase avançada de expedição e pagamento de precatórios, momento processual de extrema relevância em que se busca a satisfação efetiva dos créditos reconhecidos judicialm... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 23.335,45

Autor

CLECIA BASILIO DOS SANTOSCPF

KAREN ISABELLY SANTOS DE SOUZACPF

JOSIVALDO DE SOUZA GOMES FILHOCPF

HIAN MICHEL SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS· OAB PB 24667· CPF 097.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

K. I. S. D. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Autor:

RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS· OAB PB 24667· CPF 097.***.***-99

Reu:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Reu:

RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS· OAB PB 24667· CPF 097.***.***-99

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.934,00

Autor

JANIELLE BARROS DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Autor:

LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33063· CPF 109.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 4.766,64

Autor

NATALIA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33063· CPF 109.***.***-31

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 5.864,58

Autor

JULIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS· OAB PB 24667· CPF 097.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 35.584,00

Autor

JOSE AGENOR DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33063· CPF 109.***.***-31

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 35.584,00

Autor

JOSE AGENOR DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33063· CPF 109.***.***-31

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.758,76

Autor

JOSE DINIZ CECILIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE MARIA ALCOFORADO DOS SANTOS· OAB PB 24667· CPF 097.***.***-99

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 6.118,62

Autor

ELIDA FELICIANO NOECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAINE KESSIA PEREIRA DE SOUZA· OAB PB 33063· CPF 109.***.***-31

Autor:

MARIANA SIMOES DANTAS· OAB PB 17641· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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