Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIANA BORGES CHASTINETCPF

JAIR BORGES CHASTINETCPF

EDINALVA CHASTINET REISCPF

GILMARA BORGES CHASTINETCPF

EDNA BORGES CHASTINET DA HORACPF

+ 2 outros

Reu

ALDELINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 61765· CPF 012.***.***-29

Outros

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594

EDINES DA SILVA ROCHA· OAB BA 53119

EDNA BORGES CHASTINET DA HORA· OAB BA 16010

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON BORGES CHASTINET em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

GILBERTO BONFIM

Advogados

Autor:

ABRAHAM VIRMOND HAICK· OAB PR 62823· CPF 015.***.***-30

Autor:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Reu:

ABRAHAM VIRMOND HAICK· OAB PR 62823· CPF 015.***.***-30

Reu:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BONFIM

Reu

PAULO ROGéRIO BONFIM

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DIAS ATHAYDE· OAB PR 85887· CPF 729.***.***-15

Autor:

TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB PR 91041· CPF 083.***.***-78

Autor:

FERNANDA PARPINELLI GONÇALVES· OAB PR 66818· CPF 076.***.***-58

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB PR 90984· CPF 658.***.***-68

Reu:

CLAUDINEI DIAS ATHAYDE· OAB PR 85887· CPF 729.***.***-15

Reu:

TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB PR 91041· CPF 083.***.***-78

Reu:

FERNANDA PARPINELLI GONÇALVES· OAB PR 66818· CPF 076.***.***-58

Reu:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB PR 90984· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MUCUGE

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

Reu

FABIO NEVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO AMARAL DE MACEDO· OAB BA 42638· CPF 022.***.***-67

Reu:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DT MUCUGÊ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

MUNICIPIO DE MUCUGE

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Reu:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO em 14/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHOCPF

VASCONCELOS SIMõES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LARA ROCHA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA ROCHA DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE MUCUGE

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHOCPF

VASCONCELOS SIMõES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LARA ROCHA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA ROCHA DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE MUCUGE

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Vasconcelos Simões Advogados Associados Advogado(s): JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716) APELADO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000246-14.2020.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Vistos, etc. Ten... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

MUNICIPIO DE MUCUGE - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

FERNANDO AZEVEDO MEDRADOCPF

ANA OLIMPIA HORA MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Autor:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Reu:

FABIO SOARES PEREIRA· OAB BA 46722· CPF 568.***.***-15

Reu:

EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR· OAB BA 15196· CPF 878.***.***-68

Reu:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Reu:

RAFAEL ALMEIDA AMORIM· OAB BA 45268· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicípioOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 57.000,00

Autor

AUTO POSTO IBIRAPITANGA - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO· OAB BA 38341· CPF 008.***.***-67

Autor:

BRENO GABRIEL SILVA LIMA· OAB BA 74322

Reu:

LARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 38956· CPF 011.***.***-95

Reu:

DIEGO AMARAL DE MACEDO· OAB BA 42638· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINETE MARIA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

DEVAILSON NASCIMENTO FERNANDES

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

JEFFERSON ALMEIDA FERNANDES

DANIEL FRANCISCO FERNANDES

Advogados

Autor:

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA· OAB BA 55628· CPF 022.***.***-94

Autor:

LAVINIA MESQUITA SOARES· OAB BA 65969· CPF 067.***.***-43

Reu:

DIEGO AMARAL DE MACEDO· OAB BA 42638· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicado Citação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIOGO OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Reu:

MARCUS TADEU GALVAO MENDES· OAB BA 26050· CPF 007.***.***-96

Reu:

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS· OAB BA 51465· CPF 050.***.***-33

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIOGO OLIVEIRA ROCHACPF

MANOEL MESSIAS BALTAZARCPF

ALDENIR DE JESUS ROCHA BALTAZARCPF

Reu

DIOGO OLIVEIRA ROCHACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Autor:

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS· OAB BA 51465· CPF 050.***.***-33

Autor:

MARCUS TADEU GALVAO MENDES· OAB BA 26050· CPF 007.***.***-96

Autor:

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA· OAB BA 38203· CPF 038.***.***-30

Reu:

ANA VICTORIA GOMES PEREIRA FARIAS· OAB BA 51465· CPF 050.***.***-33

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

MARCUS TADEU GALVAO MENDES· OAB BA 26050· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 999,84

Autor

JOAO CARLOS NOGUEIRA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCUGECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 16011· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS em 07/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal