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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CooperativaPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 169.424,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2166618/RS (2024/0322108-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED ELEVA LTDA. AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DAS MISSOES AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DA REGIAO DAS MISSOES E NOROESTE DO RS LTDA ADVOGADOS: RICARDO JOSUE PUNTEL - RS031956 GILSON PIRES CAVALHEIRO - RS094465 FÁBIO JOSUÉ PUNTEL - RS126874... (21/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

CooperativaPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED ELEVA LTDA.

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (04/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CooperativaPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 169.424,14

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DA REGIAO DAS MISSOES E NOROESTE DO RS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003770202022404710520250428174221 (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CooperativaPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 169.424,14

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DA REGIAO DAS MISSOES E NOROESTE DO RS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEYSI CRISTINA DAROLT· CPF 611.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003770202022404710520260109173922 (09/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 5.830,27

Autor

SUPERMERCADO POLLA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

BRUNO GERMANO PUNTEL· OAB RS 132551· CPF 031.***.***-66

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2192772/RS (2025/0018027-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: SUPERMERCADO POLLA LTDA. ADVOGADOS: RICARDO JOSUE PUNTEL - RS031956 GILSON PIRES CAVALHEIRO - RS094465 FÁBIO JOSUÉ PUNTEL - RS126874 BRUNO GERMANO PUNTEL - RS132551 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.830,27

Autor

SUPERMERCADO POLLA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

BRUNO GERMANO PUNTEL· OAB RS 132551· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Conhecido o recurso de SUPERMERCADO POLLA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01106460/2025 - AgInt nos EREsp 2192772/RS (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.830,27

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO POLLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

BRUNO GERMANO PUNTEL· OAB RS 132551· CPF 031.***.***-66

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002471372024404710520250124151251 (24/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 300.500,88

Autor

STEFFEN PNEUS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFFEN PNEUS LTDA.

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 30/04/2025 (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 300.500,88

Autor

STEFFEN PNEUS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004473142023404710520250310161801 (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 300.500,88

Autor

STEFFEN PNEUS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (30/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 117.932,61

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Outros

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1674265/SC (2017/0122481-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA ADVOGADOS: RICARDO JOSUE PUNTEL - RS031956 GILSON PIRES CAVALHEIRO - RS094465 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 117.932,61

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CooperativaPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 72.714,25

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

BRUNO GERMANO PUNTEL· OAB RS 132551· CPF 031.***.***-66

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2175739/RS (2024/0384825-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBA ADVOGADOS: RICARDO JOSUE PUNTEL - RS031956 GILSON PIRES CAVALHEIRO - RS094465 RICARDO JOSUE PUNTEL - SC017909A FÁBIO JOSUÉ PUNTEL - RS126874 BRUNO GERMANO PUNTEL - RS132551 GILSON PIRES CAVALHEIRO - SC046333 DECISÃO Trata-se de recurso especial, manejado pela Fazenda Nacional, com ba... (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CooperativaPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 72.714,25

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

BRUNO GERMANO PUNTEL· OAB RS 132551· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CooperativaPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 72.714,25

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001285402024404711720250407152855 (07/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NILO COELHOCNPJ

Reu

2. FUNDACAO NILO COELHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 94465· CPF 617.***.***-68

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 31956· CPF 377.***.***-72

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB SP 404913· CPF 617.***.***-68

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB SP 404934

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB SP 404913· CPF 617.***.***-68

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB SP 404934

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO NILO COELHO ADVOGADO do(a) AUTOR: GILSON PIRES CAVALHEIRO - RS94465-A ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO JOSUE PUNTEL - RS31956 REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimad... (11/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE AUREA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2208375/RS (2025/0133441-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE AUREA ADVOGADOS: RICARDO JOSUE PUNTEL - RS031956 GILSON PIRES CAVALHEIRO - RS094465 FÁBIO JOSUÉ PUNTEL - RS126874 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025. (22/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da Tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAVARIN & MORO LIMITADA - ME

Reu

FAVARIN & MORO LIMITADA - ME

Advogados

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065256-02.2014.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FAVARIN & MORO LIMITADA - ME ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A): FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, de acordo com o art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-s... (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 23.553,66

Autor

COSTURA E LACTARIO PRO INFANCIACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB ES 029603· CPF 377.***.***-72

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

BRUNO GERMANO PUNTEL· OAB RS 132551· CPF 031.***.***-66

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 23.553,66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COSTURA E LACTARIO PRO INFANCIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB ES 029603· CPF 377.***.***-72

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Reu:

BRUNO GERMANO PUNTEL· OAB RS 132551· CPF 031.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (28/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 38.857,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO CASA SANTA IGNEZCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Reu:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB ES 029603· CPF 377.***.***-72

Reu:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (27/02/2024)

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