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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GILVAN LIMA ANDRADE FILHOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de GreveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PICOS

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Autor:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Autor:

JULIANA GONCALVES NUNES LEAL· OAB PI 18837· CPF 045.***.***-76

Autor:

ISADORA DOS SANTOS PAIVA· OAB PI 8833· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Reu:

JULIANA GONCALVES NUNES LEAL· OAB PI 18837· CPF 045.***.***-76

Reu:

ISADORA DOS SANTOS PAIVA· OAB PI 8833· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SIMEPI Advogado(s): Gilvan Carneiro de Andrade Filho (OAB/PI 11327-A) e outros Executado: MUNICÍPIO DE PICOS Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI 8824-A); Juliana Gonçalves Nunes Leal (OAB/PI 18837-A); Procuradoria Geral do Município de Picos Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA... (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Autor:

LEONARDO LIMA ABREU· OAB MA 12494· CPF 005.***.***-33

Reu:

WANG YI RAN

Reu:

BRUNO MENDONCA DA CUNHA REBOUCAS· OAB MA 7528· CPF 955.***.***-06

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

ALCIOMAR VERAS VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Reu:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Reu:

JORDANO SILVA MALTA· OAB MA 15812· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA VIEIRA OLIVEIRA

Reu

ALCIOMAR VERAS VIANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Autor:

JORDANO SILVA MALTA· OAB MA 15812· CPF 025.***.***-45

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Reu:

JORDANO SILVA MALTA· OAB MA 15812· CPF 025.***.***-45

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROBERTA LUIZA BEZERRA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROBERTA LUIZA BEZERRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Reu:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: ROBERTA LUIZA BEZERRA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte, do ato (id 92490105) proferido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. TERESINA, 16 de março de 2026. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Espe... (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROBERTA LUIZA BEZERRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Reu:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 210.338,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 210.338,52

Autor

PAULO DE TARCO RIBEIRO GONCALVES FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Autor:

ISADORA DOS SANTOS PAIVA· OAB PI 8833· CPF 030.***.***-06

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Autor:

PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA· OAB PI 11330· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL DA SILVA MOURA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015802-77.2013.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] Intime-se a parte exequente para se manifestar à impugnação ao cumprimento de sentenç... (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DA SILVA MOURACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA· OAB PI 9774· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 57.239,99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 57.239,99

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

GERALDO GONCALVES NUNESCPF

Advogados

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GONCALVES NUNES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO, GERALDO GONCALVES NUNES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para manifestação sobre o teor da Certidão de ID. n.º 89949931 e anexo, prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 3 de fevereiro de 2026. MARCOS AURELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Central Estadual de Expedição de Precatórios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Estadual de Expedição de Precatórios Ru... (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GONCALVES NUNES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ARISTON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO BARBOSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SOUSA ARRAIS· OAB PI 10958· CPF 017.***.***-70

Reu:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Reu:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTON BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

FLAVIO BARBOSA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MURILO SOUSA ARRAIS· OAB PI 10958· CPF 017.***.***-70

Autor:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Reu:

MURILO SOUSA ARRAIS· OAB PI 10958· CPF 017.***.***-70

Reu:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Reu:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTON BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

FLAVIO BARBOSA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MURILO SOUSA ARRAIS· OAB PI 10958· CPF 017.***.***-70

Autor:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Reu:

MURILO SOUSA ARRAIS· OAB PI 10958· CPF 017.***.***-70

Reu:

RAFAEL FONSECA LUSTOSA· OAB PI 9616· CPF 028.***.***-08

Reu:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON NUNES DE LIMACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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