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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS OCTAVIO REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Reu:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Reu:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (13/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO FRANCISCO FRANCISCO

Advogados

Reu:

GIOVANA DOS REIS· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO FRANCISCO FRANCISCO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/12/2022)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Reu:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MELO LIMA· CPF 993.***.***-97

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Reu:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDIO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (13/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINE SADEU SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINE SADEU SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Reu:

SERGIO GUIMARAES BRITTO· CPF 135.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2 (01/08/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER COITE DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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