Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 721,26

Autor

GISELIA MOREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 8.400,00

Autor

GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Reu:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· CPF 700.***.***-56

Outros

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

IVAN BURITY DE ALMEIDA· OAB PB 4677

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES· OAB PB 13385

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 8.400,00

Autor

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DA SILVEIRACPF

GISELIA MOREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DA SILVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008669/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA (29/06/2015)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 8.400,00

Autor

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA· CPF 739.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Reu:

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES· OAB PB 3728· CPF 299.***.***-49

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de situação do requisitório físico (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DE CAMPINA GRANDE

REGINA MONTEIRO XAVIER NOGEURIA

EDNALDO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JEFIT ALVES DA SILVACPF

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVACPF

SAMUEL DE FARIAS VITALCPF

ERNESTO DE FARIAS VITALCPF

Advogados

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Reu:

AMANDA GOMES BRANDAO· OAB PB 26587· CPF 114.***.***-14

Reu:

JOSEFA THAYS XAVIER GOMES· OAB PB 28057· CPF 088.***.***-66

Reu:

JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO· OAB PB 27907· CPF 068.***.***-65

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB

REGINA MONTEIRO XAVIER NOGEURIA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EDNALDO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVACPF

ERNESTO DE FARIAS VITALCPF

SAMUEL DE FARIAS VITALCPF

JEFIT ALVES DA SILVACPF

JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 4.157,21

Último movimento: Publicado Sentença em 04/09/2025. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 4.157,21

Autor

GISELIA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA PM/PB CORONEL JOSE RONILDO SOUZA DA SILVA

COMANDANTE GERAL DA POLICIAL MILITAR CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 17.056,06

Autor

GISELIA BARBOSA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 17.056,06

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GISELIA BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicado Acórdão em 20/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELIA BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal