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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 898.385,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO VILMAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA· OAB DF 047823· CPF 090.***.***-92

Autor:

JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO· OAB DF 050315· CPF 097.***.***-73

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

Autor:

FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO· CPF 028.***.***-54

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616· CPF 033.***.***-06

Reu:

RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ· CPF 036.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 898.385,61

Autor

FRANCISCO VILMAR PEREIRACPF

PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (02/12/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860704/RN (2025/0048070-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: BRAZ COSTA NETO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO - RN6121 CORRÉU: FRANCISCO FAGNER MORAIS DA SILVA CORRÉU: JOSE AILTON COSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

FRANCISCO FAGNER MORAIS DA SILVACPF

JOSE AILTON COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· CPF 050.***.***-40

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (02/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Outros

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

INGLESON MATHEUS ARAÚJO CAVALCANTE· OAB RN 016382

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 001797

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· CPF 090.***.***-20

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· CPF 016.***.***-05

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 011696· CPF 068.***.***-30

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 007329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0821575-80.2018.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANO e outros Polo Passivo: FRANCISCO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que no ID 151220264, há... (15/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA

Reu

CLOTILDE RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PB 9587· CPF 991.***.***-20

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA DA ESCOSSIA SILVA GERMANOCPF

MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ GERMANOCPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Autor:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 11696· CPF 068.***.***-30

Reu:

INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE· OAB RN 16382· CPF 016.***.***-05

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 1.138.105,30

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAMARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

EDNADJA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA

JOAO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 1.138.105,30

Autor

GUAMARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Reu:

NATALIA DE MEDEIROS SOUZA· OAB RN 8574· CPF 061.***.***-76

Reu:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Não conhecido o recurso de GUAMARÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

BRAZ COSTA NETOCPF

JOSE AILTON COSTACPF

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

JOSE AILTON COSTACPF

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE AILTON COSTACPF

BRAZ COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 502.788,60

Autor

IRIS VANDERLI LEITE CHAVESCPF

NOEMIA CRISTINA DA SILVA CHAVES

DANIELE CRISTIANE FERREIRA CHAVESCPF

PEDRO LUKAS NOBRE CHAVESCPF

PEDRO LUKAS LEITE CHAVES

Reu

MADOMIN GOMES CHAVESCPF

MADOMIN GOMES CHAVES

Advogados

Autor:

ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR· OAB RN 4429· CPF 852.***.***-49

Autor:

AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES· OAB RJ 131797· CPF 018.***.***-63

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ· OAB RJ 44892· CPF 803.***.***-97

Autor:

JEFERSON BARRETO LEAO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: IRIS VANDERLI LEITE CHAVES e outros (3) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR - RN0004429A Advogado do(a) REQUERENTE: AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES - RJ131797 Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - RJ159277, JEFERSON BARRETO LEAO - RJ163435 Parte Ré: INVENTARIADO: Madomin Gomes Chaves Advogado: Advogado do(a) INVENTARIADO: GLAYCON SOUSA BEZERRA - RN0007329A ATO OR... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CRISTIANE FERREIRA CHAVESCPF

IRIS VANDERLI LEITE CHAVESCPF

NOêMIA CRISTINA DA SILVA CHAVESCPF

Reu

MADOMIN GOMES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA COSTA SANTOS· OAB RJ 237742· CPF 086.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES· OAB RJ 131797· CPF 018.***.***-63

Autor:

JEFERSON BARRETO LEAO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Autor:

ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR· OAB RN 4429· CPF 852.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 159277· CPF 811.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA DA COSTA SANTOS· OAB RJ 237742· CPF 086.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES· OAB RJ 131797· CPF 018.***.***-63

Reu:

JEFERSON BARRETO LEAO· OAB RJ 163435· CPF 095.***.***-74

Reu:

ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR· OAB RN 4429· CPF 852.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 159277· CPF 811.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 133.165,94

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 133.165,94

Autor

L S CABRAL DA SILVACNPJ

Reu

H J L DE V PEIXOTO SUPERMERCADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (09/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 134.208,26

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 134.208,26

Autor

MOSSORO CONSULTORIA TECNICA EM DIALISE LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (16/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

Reu

GLAYCON SOUSA BEZERRACPF

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE

Advogados

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

Reu

GLAYCON SOUSA BEZERRACPF

MARCOS LANUCE LIMA XAVIERCPF

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE

Advogados

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0811898-60.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Polo passivo: MOSSORÓ CONSULTORIA TÉCNICA EM DIÁLISE LTDA DECISÃO No pronunciamento judicial anterior, essa Magistrada indeferiu o requerimento da parte exequente quanto à pretensão da retenção de percentual do crédito correspondente aos contratos celebrados com a... (18/12/2025)

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