GLICEMAR CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Processo encaminhado a esta Vice-Presidência em razão da petição de Id. 22551750, protocolada por GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR requerendo o envio do Agravo em Recurso Especial de Id. 14137157, conforme determin Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM REC... (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUALTER CAMARA DE SA JUNIORCPF

CARLOS DAVI DA SILVA FERREIRACPF

GILMAR ARAUJO DA SILVACPF

HELENO BARROSO DOS SANTOSCPF

JOAO MARIA DE ALMEIDA LOURENCOCPF

+ 70 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 35.605,05

Autor

MARIA DE LOURDES GABRIEL DA SILVACPF

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 35.605,05

Último movimento: Outras Decisões (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 35.605,05

Autor

MARIA DO CEU LINO VILARCPF

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO CEU LINO VILAR REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo devedor(a) mediante depósito judicial, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO CEU LINO VILAR REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo devedor(a) mediante depósito judicial, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 35.605,05

Autor

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 427.589,19

Autor

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 427.589,19

Autor

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 858.149,59

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MISAEL GOMES DE MORAISCPF

ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00

Advogados

Autor:

ELIS MARIA PESSOA DE LIMA· OAB RN 11745· CPF 012.***.***-97

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JUNIOR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800827-16.2017.8.20.5121 CLASSE: USUCAPIÃO (49) PROMOVENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA e outros PROMOVIDO(A): MUNICIPIO DE MACAIBA 08.234.148/0001-00 DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de usucapião na qual foi produzido laudo pericial, tendo as partes, posteriormente, requerido esclarecimentos técnicos complemen... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

HELDDER ULCHOA DE FREITAS ASSISCPF

LINDEMBERG ANGELO DA SILVACPF

MAXWELL ALEXSANDRO SALES

Advogados

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

ANDRÉ LIRA GALVÃO TEIXEIRA· OAB RN 10136· CPF 056.***.***-30

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 21233· CPF 013.***.***-59

Reu:

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Reu:

ÍCARO LIMA BERNARDO DA SILVA· OAB RN 15155· CPF 088.***.***-67

Reu:

MARIA CLARA DE JESUS MANICOBA BALDUINO· OAB RN 16528· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: HELDER UCHOA DE FREITAS ASSIS e OUTROS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O notável Representante Ministerial, 56º Promotor de Justiça (hoje aposentado) ofereceu denúncia contra o HELDER UCHOA DE FREITAS ASSIS, nacional (brasileiro), casado, engenheiro de rede de computadores, residente à época da denúncia à rua Trairi 765, Edifício Petrópolis Residence, apto. 1403, bairro do Petrópolis, contra o LINDENBERG ÂNGELO... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2014

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 96.907,50

Autor

ANA LUCIA PROCOPIO BANDEIRACPF

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO· OAB RN 6621· CPF 223.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 96.907,50

Autor

GLICEMAR PEREIRA SATIROCPF

ANA LUCIA PROCOPIO BANDEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (20/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (1 DH - NATAL)

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

IGOR PEREIRA DOS SANTOS SATIROCPF

A REGISTRAR

LUIS PHILLIPE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEREIRA DOS SANTOS SATIROCPF

LUIS PHILLIPE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

20 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

LUIS PHILLIPE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

IGOR PEREIRA DOS SANTOS SATIROCPF

Advogados

Autor:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Autor:

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR PEREIRA DOS SANTOS SATIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministério Público Apelante/Apelado: Luís Phellipe Siqueira dos Santos Advogado: Wilker Matoso (OAB/RN 5.000) Apelante/Apelado: Igor Pereira dos Santos Sátiro Advogado: Glória Fernanda de Oliveira (OAB/SP 499.957) Relator: Desembargador SARAIVA SOBRINHO EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM´S. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II DO CP). ÉDITO PUNITIVO. INVERSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO EM VIRTUDE DA MAIOR ABRANGÊNCIA DA RETÓRICA DESENV... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR PEREIRA DOS SANTOS SATIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SP 499957· CPF 220.***.***-00

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministério Público Apelante/Apelado: Luís Phellipe Siqueira dos Santos Advogado: Wilker Matoso (OAB/RN 5.000) Apelante/Apelado: Igor Pereira dos Santos Sátiro Advogado: Glória Fernanda de Oliveira (OAB/SP 499.957) Relator: Desembargador SARAIVA SOBRINHO EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM´S. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II DO CP). ÉDITO PUNITIVO. INVERSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO EM VIRTUDE DA MAIOR ABRANGÊNCIA DA RETÓRICA DESENV... (19/05/2026)

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