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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 642.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de THALYS ANDERSON MALTA BITAR em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 642.500,00

Autor

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CRATEUS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.745.248,76

Autor

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201528060 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 4.745.248,76

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB CE 43042· CPF 611.***.***-40

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 17.846,23

Último movimento: Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161191037 (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 17.846,23

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA· OAB CE 21027· CPF 977.***.***-49

Autor:

JULIANA SILVA MOREIRA· OAB CE 43643· CPF 059.***.***-99

Autor:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDA

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Autor:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Autor:

RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA· OAB CE 21027· CPF 977.***.***-49

Autor:

JULIANA SILVA MOREIRA· OAB CE 43643· CPF 059.***.***-99

Autor:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Reu:

RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA· OAB CE 21027· CPF 977.***.***-49

Reu:

JULIANA SILVA MOREIRA· OAB CE 43643· CPF 059.***.***-99

Reu:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Confirmada (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDA

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Autor:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Autor:

RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA· OAB CE 21027· CPF 977.***.***-49

Autor:

JULIANA SILVA MOREIRA· OAB CE 43643· CPF 059.***.***-99

Autor:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Reu:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Reu:

RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA· OAB CE 21027· CPF 977.***.***-49

Reu:

JULIANA SILVA MOREIRA· OAB CE 43643· CPF 059.***.***-99

Reu:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005929-55.2015.8.06.0160. APELADOS: FRANCISCO ANTONIO MOREIRA e outros APELANTE/APELADO: CONSTRUTORA GRANITO LTDA APELADO: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição de Id. 30590345 a presente demanda versa sobre a mesma causa de pedir já apreciada e julgada em sede de Apelação no âmbito do Processo nº 0005505-34.2016.8.06.0077, de Relatoria do Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues. Por existir rec... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 261.062,48

Autor

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 261.062,48

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 70.216,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 70.216,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 70.216,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Remessa (29/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Outros

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 491.947,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA Recorrido: CONSTRUTORA GRANITO LTDA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art.... (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 491.947,70

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLERTON CARNEIRO LOIOLA· OAB CE 12212· CPF 444.***.***-49

Autor:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Reu:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA· OAB CE 19849· CPF 414.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 491.947,70

Autor

MUNICIPIO DE VIçOSA DO CEARACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 440.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE SOUZA SILVACPF

BRENO SOUZA DA SILVACPF

ITALO SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO FELIPE SOUZA SILVA

BRENO SOUZA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Autor:

ANA KARINA BARBOSA VASCONCELOS· OAB CE 43090· CPF 735.***.***-72

Reu:

LUCIA MARIA CRUZ SOUSA· OAB CE 3174· CPF 057.***.***-34

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171991344 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 440.000,00

Autor

ANTONIO FELIPE SOUZA SILVACPF

BRENO SOUZA DA SILVACPF

ITALO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Autor:

ANA KARINA BARBOSA VASCONCELOS· OAB CE 43090· CPF 735.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

LUCIA MARIA CRUZ SOUSA· OAB CE 3174· CPF 057.***.***-34

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33124584 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.907.826,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0203425-56.2024.8.06.0167. APELANTE: CONSTRUTORA GRANITO LTDA. APELADO: GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. DESPACHO A fim de serem assegurados os primados do contraditório e da ampla defesa e, ainda, em observância ao disposto no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, determino a intimação do polo embargado para se manifestar sobre o recurso no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de março de 2... (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.907.826,61

Autor

SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONÇALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Autor:

RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO· OAB CE 35434· CPF 059.***.***-76

Autor:

JOSE GUTEMBERGUE DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 36222· CPF 058.***.***-90

Autor:

FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO FILHO· OAB CE 49542· CPF 070.***.***-76

Reu:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB CE 15181· CPF 512.***.***-91

Reu:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 7807· CPF 396.***.***-04

Reu:

MAX ALAN PARENTE AZEVEDO· OAB CE 40161· CPF 048.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.907.826,61

Autor

CONSTRUTORA GRANITO LTDACNPJ

Reu

SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX ALAN PARENTE AZEVEDO· OAB CE 40161· CPF 048.***.***-98

Autor:

ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB CE 15181· CPF 512.***.***-91

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 7807· CPF 396.***.***-04

Autor:

ALIETE MYRNA PATRIOTA DO REGO BARRETO· OAB CE 8495· CPF 284.***.***-00

Reu:

FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO· OAB CE 22608· CPF 054.***.***-21

Reu:

SAULO GONÇALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Reu:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (16/04/2026)

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