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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 21.389,42

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Autor:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Autor:

BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE· OAB PB 13200· CPF 031.***.***-50

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 21.389,42

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Autor:

BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE· OAB PB 13200· CPF 031.***.***-50

Autor:

LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO· OAB PB 28047· CPF 087.***.***-80

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIORCPF

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Reu

ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIORCPF

MARIA DO ROSARIO BARROS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 2.457,31

Autor

IGOR GADELHA ARRUDACPF

Reu

CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

THIAGO PACHECO MEDEIROS· OAB PB 15507· CPF 058.***.***-57

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Autor:

FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO· OAB PB 17091· CPF 051.***.***-60

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR GADELHA ARRUDA REU: CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICEPROCURADOR: GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 0852266-89.2016.8.15.2001 [Pagamento... (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.457,31

Autor

IGOR GADELHA ARRUDACPF

Reu

CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 56.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 56.700,00

Autor

DIOGO MOURA DA ROCHACPF

Reu

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Autor:

LILLIAN COSTA DE LACERDA· CPF 012.***.***-74

Autor:

CAIO HONORATO DE LIMA· OAB PB 32278· CPF 090.***.***-62

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MOURA DA ROCHACPF

Reu

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Autor:

CAIO HONORATO DE LIMA· OAB PB 32278· CPF 090.***.***-62

Autor:

LILLIAN COSTA DE LACERDA· OAB PB 13046

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

CAIO HONORATO DE LIMA· OAB PB 32278· CPF 090.***.***-62

Reu:

LILLIAN COSTA DE LACERDA· OAB PB 13046

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MOURA DA ROCHACPF

Reu

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Autor:

CAIO HONORATO DE LIMA· OAB PB 32278· CPF 090.***.***-62

Autor:

LILLIAN COSTA DE LACERDA· OAB PB 13046

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

CAIO HONORATO DE LIMA· OAB PB 32278· CPF 090.***.***-62

Reu:

LILLIAN COSTA DE LACERDA· OAB PB 13046

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40745654. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 33.217,15

Último movimento: Decorrido prazo de RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 33.217,15

Autor

CONDOMINIO COQUEIRINHO INTERNATIONAL RESIDENCECNPJ

Reu

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROCPF

Reu

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROCPF

Reu

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes Rodovia PB 018, Km 3, Centro, Conde/PB CEP: 58322-000 Tel.: (83) 99145-1172 (whatsapp) E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Proc. nº 0801115-64.2023.8.15.0441 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Reu

CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MARQUES PICCOLI· OAB PB 11681· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Reu

MILCA DAS CHAGAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 117.460,93

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE SANTANA EIRELI - ME

Reu

GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FERREIRA DOS REIS· OAB MG 73868· CPF 465.***.***-00

Reu:

ADRIANA FERREIRA DOS REIS· OAB MG 73868· CPF 465.***.***-00

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 54.576,41

Autor

GRIGORIO MOURA SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

GRIGORIO MOURA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

GRIGORIO MOURA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIGORIO MOURA SANTOSCPF

Reu

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIGORIO MOURA SANTOSCPF

Reu

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA· OAB MA 9890· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/12/2022)

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