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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 76.134,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821641/RS (2024/0486378-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: NILZA KLATT ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS033407 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. É o relatório... (06/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 76.134,69

Autor

NILZA KLATTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 76.134,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILZA KLATTCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 94.457,19

Autor

EVERALDO VALTER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 94.457,19

Autor

EVERALDO VALTER DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003030452021404712220250305160004 (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 94.457,19

Autor

EVERALDO VALTER DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03 (03/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 127.465,18

Autor

ELISEU WITT SPARREMBERGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2163430/RS (2024/0300271-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELISEU WITT SPARREMBERGER ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS033407 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. A questão debatida nos autos foi afetada à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça par... (13/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 127.465,18

Autor

ELISEU WITT SPARREMBERGERCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (14/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 127.465,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELISEU WITT SPARREMBERGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DOUGLAS GEWEHR DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DOUGLAS GEWEHR DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DOUGLAS GEWEHR DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1 (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 92.901,85

Autor

ALEX WITTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198020/RS (2025/0052936-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALEX WITT ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS033407 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 92.901,85

Autor

ALEX WITTCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 92.901,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEX WITTCPF

Advogados

Reu:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. ALEX WITT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE DAMASIOCPF

BENJAMIM CONSTANT DA MOTACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO LUZ SCHEFFER· OAB RS 0085142

LUIZIANE DRAGO FERRAO· OAB RS 0056361

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 026057· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENJAMIM CONSTANT DA MOTA (AGRAVANTE)

2. REJANE DAMASIO (AGRAVANTE)

Reu

3. RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZIANE DRAGO FERRAO· OAB RS 0056361

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

EDUARDO LUZ SCHEFFER· OAB RS 0085142

Autor:

EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 026057· CPF 346.***.***-53

Reu:

LUIZIANE DRAGO FERRAO· OAB RS 0056361

Reu:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

EDUARDO LUZ SCHEFFER· OAB RS 0085142

Reu:

EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 026057· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. S M O DE O I (RECORRIDO)

3. K O DE O I (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSÉ FROHLICH· OAB RS 33407· CPF 332.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOSÉ FROHLICH· OAB RS 33407· CPF 332.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOSE FROHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2274396/RS (2026/0157983-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: S M O DE O I RECORRIDO: K O DE O I REPRESENTADO POR: R I I ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS033407 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2026. (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.349,50

Autor

VERLAINE DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Autor:

EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 026057· CPF 346.***.***-53

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5164085-34.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 13 (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.349,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VERLAINE DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VERLAINE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024 (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 35.339,07

Autor

ELTON ROTHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Autor:

EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 026057· CPF 346.***.***-53

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 35.339,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELTON ROTHCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 16.289,42

Autor

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICHCPF

EDI BRAGA FROHLICHCPF

Reu

MARIA ENELY DE CARVALHOCPF

GLECI MARIA CABEZUDOCPF

Advogados

Autor:

EDI BRAGA FROHLICH· OAB RS 026057· CPF 346.***.***-53

Reu:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/07/2025)

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