GUILHERME DOS SANTOS IURCONVITE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 874.313,88

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (27/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 874.313,88

Autor

ROGER PASQUEL REYNACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA AMELIA FIGUEIREDOR MURABACCPF

Reu

MARIA RAIMUNDA PIO DA CONCEICAOCPF

ANTONIO ALVES DA ROCHACPF

FRANCINEIDE PEREIRA DE PAULA ROCHACPF

MARCUS ANTONIO DE PAULA ROCHA

FRANCINEIDE PEREIRA DE PAULA ROCHA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Autor:

ANDRIW SOUZA VIVAN· OAB AC 4585· CPF 013.***.***-60

Reu:

ERICK SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3994· CPF 592.***.***-04

Reu:

DEANE DA SILVA FERNANDES· OAB AC 4864· CPF 637.***.***-78

Outros

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA· OAB AC 4908· CPF 012.***.***-18

OZEIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB AM 12031· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Expedição de Carta. (18/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ISLA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ISLA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 310.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ERIVELTON ARAUJO XIMENESCPF

CUNHA INVESTIMENTOS LTDA. (GALERIA CUNHA)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (14/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MEGA MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CUNHA INVESTIMENTOS LTDA - GALERIA CUNHA

ERIVELTON ARAUJO XIMENESCPF

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Reu:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Reu:

BRUNO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 4435· CPF 902.***.***-87

Reu:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 48.722,06

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 48.722,06

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABA

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: Município de Capixaba - EMBARGADO: NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP - Autos n.º 0700593-32.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dão as partes MUNICÍPIO DE CAPIXABA e NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA EPP, através de seus advogados, por intimadas para ciência da baixa dos autos de grau de recurso e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender por direito, do contra... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPIXABA

Reu

NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB SP 216464

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: Município de Capixaba - EMBARGADO: NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA - EPP - Autos n.º 0700593-32.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dão as partes MUNICÍPIO DE CAPIXABA e NOVA VIDA PROJETOS EDIFICAÇÕES LTDA EPP, através de seus advogados, por intimadas para ciência da baixa dos autos de grau de recurso e, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender por direito, do contra... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 105.464,20

Autor

VALDENIZIA PIRES TELES MOURACPF

Reu

MARCOS DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANO GREGOLISCPF

Reu

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERBCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Reu:

ÁLEFE QUEIROZ COSTA· OAB AC 5891· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 28.939,80

Autor

ANTONIO MOTA DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

QUELIANNE LIMA DOS ANJOS· OAB AC 6767· CPF 017.***.***-86

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Outros

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010629-33.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 16/04/2026. (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE DE MELOCPF

COSMO CAVALCANTE DE MELOCPF

Reu

MARCELO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351

Reu:

IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ DUMONT· OAB AC 4623· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES BEZERRA

Reu

COSMO CAVALCANTE DE MELO

FRANCISCO CAVALCANTE DE MELO

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Autor:

IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ DUMONT· OAB AC 4623· CPF 988.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Reu:

IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ DUMONT· OAB AC 4623· CPF 988.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Marcelo Alves Bezerra - HERDEIRO: Francisco Cavalcante de Melo - Cosmo Cavalcante de Melo - Dá a parte por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ D... (04/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES BEZERRA

Reu

COSMO CAVALCANTE DE MELO

FRANCISCO CAVALCANTE DE MELO

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Autor:

IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ DUMONT· OAB AC 4623· CPF 988.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Reu:

IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ DUMONT· OAB AC 4623· CPF 988.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Marcelo Alves Bezerra - HERDEIRO: Francisco Cavalcante de Melo - Cosmo Cavalcante de Melo - Dá a parte por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: IVANESSA DA SILVA DE QUEIROZ D... (04/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 03 - 2ª Turma Recursal Autos: 5001838-12.2025.8.01.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente:Elizalde Alves de Paula (Autor)Recorrido:Estado do Acre (Réu) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente não logrou êxito em realizar a correta emissão da guia de recolhimento do preparo recursal, porquanto o sistema Eproc atribuiu à causa o valor de R$ 0,00. Diante disso, determino à Secretari... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZALDE ALVES DE PAULACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

QUELIANNE LIMA DOS ANJOS· OAB AC 6767· CPF 017.***.***-86

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

QUELIANNE LIMA DOS ANJOS· OAB AC 6767· CPF 017.***.***-86

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 03 - 2ª Turma Recursal Autos: 5001838-12.2025.8.01.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente:Elizalde Alves de Paula (Autor)Recorrido:Estado do Acre (Réu) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente não logrou êxito em realizar a correta emissão da guia de recolhimento do preparo recursal, porquanto o sistema Eproc atribuiu à causa o valor de R$ 0,00. Diante disso, determino à Secretari... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZALDE ALVES DE PAULACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

QUELIANNE LIMA DOS ANJOS· OAB AC 6767· CPF 017.***.***-86

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE· OAB AC 5351· CPF 307.***.***-14

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

QUELIANNE LIMA DOS ANJOS· OAB AC 6767· CPF 017.***.***-86

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 03 - 2ª Turma Recursal Autos: 5001838-12.2025.8.01.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente:Elizalde Alves de Paula (Autor)Recorrido:Estado do Acre (Réu) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente não logrou êxito em realizar a correta emissão da guia de recolhimento do preparo recursal, porquanto o sistema Eproc atribuiu à causa o valor de R$ 0,00. Diante disso, determino à Secretari... (11/06/2026)

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