GUSTAVO MILANI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GUSTAVO MILANICPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 58.141,95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

Reu

ADRIANA SANTANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816· CPF 048.***.***-33

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243· CPF 049.***.***-97

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· CPF 338.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB MG 138632· CPF 263.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

ADRIANA SANTANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Último movimento: Juntada de documento (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

ADRIANA SANTANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

ADRIANA SANTANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

ADRIANA SANTANA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

HENRICO HERNANDES NUNES DOS SANTOS

Autor:

ANDRÉ SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· OAB SP 312451· CPF 338.***.***-00

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Reu:

MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO DE ARAUJO

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· OAB SP 312451· CPF 338.***.***-00

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Autor:

MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE· OAB MG 114285

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· OAB SP 312451· CPF 338.***.***-00

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE· OAB MG 114285

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001517-22.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO AUGUSTO DE ARAUJO CPF: 045.570.466-06 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 Ficam as partes intimadas acerca do ato processual retro e para os... (29/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 13.631,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Colonia de Pescadores Z3 AC - Apelado: Antonio Pereira de Lima - Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - Advogado: Gustavo Milani Bombarda (OAB: 6579/AC) - D. Público: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) - D. Público: Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 0... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 13.631,78

Autor

COLONIA DE PESCADORES Z3 ACCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB AC 6579· CPF 263.***.***-26

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLONIA DE PESCADORES Z3 AC

Reu

ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB AC 6579· CPF 263.***.***-26

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB AC 6579· CPF 263.***.***-26

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Colonia de Pescadores Z3 AC Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) Advogado: Gustavo Milani Bombarda (OAB: 6579/AC) Apelado: Antonio Pereira de Lima D. Público: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) D. Público: Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000114-33.2022.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recur... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLONIA DE PESCADORES Z3 AC

Reu

ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB AC 6579· CPF 263.***.***-26

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB AC 6579· CPF 263.***.***-26

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Colonia de Pescadores Z3 AC Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) Advogado: Gustavo Milani Bombarda (OAB: 6579/AC) Apelado: Antonio Pereira de Lima D. Público: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL) D. Público: Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000114-33.2022.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 2ª Turma Recur... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 19.253,00

Autor

ANADIO NOBRE DE LIMACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

VITOR MARTINS CARRASCO DE ANADIO NOBRE DE LIMA· OAB SP 283839· CPF 317.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 19086

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Outros

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anadio Nobre de Lima - Apelado: Banco C6 Consignado S.a. - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), assinalo ao apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre as preliminares apresentadas na resposta a Nº 0700713-8... (10/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 19.253,00

Autor

ANADIO NOBRE DE LIMACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 3905

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 19.253,00

Autor

ANADIO NOBRE DE LIMACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 3905

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANADIO NOBRE DE LIMACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 19086

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

VITOR MARTINS CARRASCO DE ANADIO NOBRE DE LIMA· OAB SP 283839· CPF 317.***.***-90

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 19086

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

VITOR MARTINS CARRASCO DE ANADIO NOBRE DE LIMA· OAB SP 283839· CPF 317.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anadio Nobre de Lima - Apelado: Banco C6 Consignado S.a. - 1. Nº 0700713-81.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - Gustavo Milani Bombarda (OAB: 239690/SP) - FELICIANO LYRA... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANADIO NOBRE DE LIMACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 19086

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

VITOR MARTINS CARRASCO DE ANADIO NOBRE DE LIMA· OAB SP 283839· CPF 317.***.***-90

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB AC 19086

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

VITOR MARTINS CARRASCO DE ANADIO NOBRE DE LIMA· OAB SP 283839· CPF 317.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anadio Nobre de Lima - Apelado: Banco C6 Consignado S.a. - 1. Nº 0700713-81.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) - Gustavo Milani Bombarda (OAB: 239690/SP) - FELICIANO LYRA... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEIDINALDO LUIZ GAMA DE PAULACPF

MANOEL DOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

ANA CAROLINA BUOSI GAZON· OAB SP 367394· CPF 418.***.***-23

Reu:

VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA· OAB SP 283839· CPF 317.***.***-90

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE LIMA· OAB SP 276239· CPF 217.***.***-29

Reu:

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· OAB SP 312451· CPF 338.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes Ambientais

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEIDINALDO LUIZ GAMA DE PAULACPF

MANOEL DOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS CAMPANHA· OAB SP 520564· CPF 461.***.***-50

Autor:

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· OAB SP 312451· CPF 338.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BUOSI GAZON· OAB SP 367394· CPF 418.***.***-23

Autor:

MARIANE MATARAZI· OAB SP 526886· CPF 350.***.***-38

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB AP 6367· CPF 263.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MARTINS CAMPANHA· OAB SP 520564· CPF 461.***.***-50

Reu:

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB· OAB SP 312451· CPF 338.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA BUOSI GAZON· OAB SP 367394· CPF 418.***.***-23

Reu:

MARIANE MATARAZI· OAB SP 526886· CPF 350.***.***-38

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB AP 6367· CPF 263.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEIDINALDO LUIZ GAMA DE PAULA, MANOEL DOARES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JAMES MARLOS CAMPANHA, GUSTAVO MILANI BOMBARDA, MARIANA MARTINS CAMPANHA, MARIANE MATARAZI, VIVIAN SIQUEIRA AYOUB, ANA CAROLINA BUOSI GAZON, VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA, RODRIGO FERREIRA DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n,... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUAN MACEDO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUAN MACEDO DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· CPF 263.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMPANHA E BOMBARDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LOURINALDO JOSE DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

STELA MARIS BALDISSERA· CPF 169.***.***-43

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Outros

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LOURINALDO JOSE DE ANDRADE PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR ANDRADE RODRIGUES FILHOCPF

LOURINALDO JOSE DE ANDRADE PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS AMANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Outros

LETICIA NUNES SAMPAIO· OAB MG 76190

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS AMANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418

Reu:

LETICIA NUNES SAMPAIO· OAB MG 76190

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS AMANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS AMANCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

LETICIA NUNES SAMPAIO· OAB MG 76190

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

LETICIA NUNES SAMPAIO· OAB MG 76190

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS AMANCIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

LETICIA NUNES SAMPAIO· OAB MG 76190

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Reu:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Reu:

LETICIA NUNES SAMPAIO· OAB MG 76190

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5012641-65.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCAS AMANCIO CPF: 098.288.846-58 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 Ficam as partes intimadas qua... (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO FERNANDES CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, AUTARQUIA FEDERAL

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA· OAB SP 167418· CPF 173.***.***-44

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA· OAB SP 239690· CPF 263.***.***-26

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO FERNANDES CARVALHOCPF

Reu

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Último movimento: Sem manifestação da parte (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO FERNANDES CARVALHOCPF

Reu

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO FERNANDES CARVALHOCPF

Reu

POSTO BOA VIAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MILANI BOMBARDA

Autor:

JAMES MARLOS CAMPANHA

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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