Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 190.087,75

Último movimento: Documento (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LARUCCIA GARCIA· OAB SP 275903· CPF 108.***.***-79

Reu:

FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS· CPF 055.***.***-46

Reu:

FABIANO GUADAGNUCCI DOS SANTOS· OAB SP 207132· CPF 247.***.***-23

Reu:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAN CHIH WEICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Autor:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

Autor:

LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI· CPF 398.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAN CHIH WEICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHAN CHIH WEI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI· OAB SP 418402· CPF 398.***.***-29

Autor:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Autor:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Reu:

LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI· OAB SP 418402· CPF 398.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 285.683,02

Autor

ZENAIDE GAMBARATO MARCONCPF

RINALDO DONIZETI MARCONCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RODRIGUES FERREIRA· CPF 074.***.***-06

Autor:

FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA· CPF 024.***.***-92

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Outros

ELI LUCAS DE MENDONÇA· OAB MG 021519

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· OAB MG 108446· CPF 064.***.***-63

LUCA SCUDERI LOPES· OAB SP 493258

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

RINALDO DONIZETI MARCONCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Autor:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

Autor:

LUCA SCUDERI LOPES· CPF 511.***.***-46

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA· CPF 064.***.***-63

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONCA· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

RINALDO DONIZETI MARCONCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

GERALDO RODRIGUES FERREIRA

Reu:

FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONCA

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

RINALDO DONIZETI MARCONCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Reu:

GERALDO RODRIGUES FERREIRA

Reu:

FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONCA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

RINALDO DONIZETI MARCONCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

ELI LUCAS DE MENDONCA

Reu:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Reu:

GERALDO RODRIGUES FERREIRA

Reu:

FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO DONIZETI MARCONCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELI LUCAS DE MENDONCA

Autor:

GERALDO RODRIGUES FERREIRA

Autor:

FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA

Autor:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO DONIZETI MARCONCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA

Autor:

GERALDO RODRIGUES FERREIRA

Autor:

ELI LUCAS DE MENDONCA

Autor:

RODRIGO PIRES DE MENDONCA

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 561.992,00

Autor

RAUL CARLOS PEIXOTOCPF

RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTOCPF

RUBENS CARLOS PEIXOTOCPF

Reu

MARIA DO CARMO BARBOSA PEIXOTOCPF

IZABEL BELIDO PEIXOTOCPF

APARECIDA BELIDO PEIXOTOCPF

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Autor:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 009381· CPF 820.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR BEZERRA ALVES· OAB MS 007814· CPF 322.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR BEZERRA ALVES· OAB MS 007814· CPF 322.***.***-20

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Outros

LUCA SCUDERI LOPES· OAB SP 493258

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783116/MS (2024/0415524-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: RAUL CARLOS PEIXOTO AGRAVANTE: RUBENS CARLOS PEIXOTO AGRAVANTE: RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTO ADVOGADOS: LUIZ EPELBAUM - MS006703B FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943 AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449 RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046 GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043 LUCA SCUDERI LOPES - SP493258 Processo distribuído pelo sis... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL CARLOS PEIXOTOCPF

RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTOCPF

RUBENS CARLOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL CARLOS PEIXOTOCPF

RUBENS CARLOS PEIXOTOCPF

RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

Reu:

LUCA SCUDERI LOPES· CPF 511.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL CARLOS PEIXOTOCPF

RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTOCPF

RUBENS CARLOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL CARLOS PEIXOTOCPF

RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTOCPF

RUBENS CARLOS PEIXOTOCPF

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MS 006703· CPF 180.***.***-53

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER IICNPJ

Reu

AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES LTDACNPJ

CHRISTOVAM GARCIA DO PRADO FERNANDESCPF

FLAVIO GARCIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA BEATRIZ ROSSI AMATO WAINER· CPF 441.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Autor:

GIOVANNA ZANATA BARBOSA· OAB SP 356177· CPF 347.***.***-86

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 098628· CPF 106.***.***-02

MAURÍCIO LUIS SOUZA· OAB SP 434449· CPF 389.***.***-55

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA· OAB SP 324907· CPF 369.***.***-64

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

VICTORIA BEATRIZ ROSSI AMATO· OAB SP 408161

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no REsp 2009049/SP (2022/0185577-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER II ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA - SP118594 GIOVANNA ZANATA BARBOSA - SP356177 ANDRE MORAES MARQUES - SP234938 FERNANDA NEVES PIVA - SP356170 VICTORIA BEATRIZ ROSSI AMATO - SP408161 GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043 REQUERIDO: AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES LTDA REQUER... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES LTDACNPJ

CHRISTOVAM GARCIA DO PRADO FERNANDESCPF

FLAVIO GARCIA FERNANDESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER IICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER IICNPJ

Reu

CHRISTOVAM GARCIA DO PRADO FERNANDESCPF

FLAVIO GARCIA FERNANDESCPF

AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA ZANATA BARBOSA· OAB SP 356177· CPF 347.***.***-86

Autor:

VICTORIA BEATRIZ ROSSI AMATO WAINER· CPF 441.***.***-84

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLIP INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

NOORDEN GROUP SOLUCOES LTDA.CNPJ

VANDERLEI PENA MAIOCPF

Outros

ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO· OAB SP 259639

LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI· OAB SP 418402· CPF 398.***.***-29

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2100582/SP (2023/0355578-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CLIP INFORMTICA LTDA OUTRO NOME: CLIP INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE NASSAR LOPES - SP116817 RECORRENTE: VANDERLEI PENA MAIO ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449 RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046 GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA - SP361043 LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI - SP418402 RECORRIDO: CLIP INFORMTICA LTDA OUTRO NOME: CLIP INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: ALEXAND... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIP INFORMATICA LTDACNPJ

VANDERLEI PENA MAIOCPF

Reu

NOORDEN GROUP SOLUCOES LTDA.CNPJ

CLIP INFORMATICA LTDACNPJ

VANDERLEI PENA MAIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIP INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

NOORDEN GROUP SOLUCOES LTDA.CNPJ

VANDERLEI PENA MAIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASSAR LOPES· CPF 099.***.***-40

Reu:

ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO· CPF 280.***.***-12

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PENA MAIOCPF

Reu

CLIP INFORMATICA LTDACNPJ

NOORDEN GROUP SOLUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE NASSAR LOPES· CPF 099.***.***-40

Reu:

ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO· CPF 280.***.***-12

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 232.958,55

Autor

ACTUALSALES GROUP, SGPS, S.A.CNPJ

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

Autor:

LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH· OAB SP 286619· CPF 339.***.***-79

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Outros

RAUL FELIPE DIONIZIO SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 494794

LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI· OAB SP 418402· CPF 398.***.***-29

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB SP 365867· CPF 382.***.***-58

MARIANA SOARES DE ANDRADE· OAB SP 367771· CPF 406.***.***-36

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2719935/SP (2024/0302387-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ACTUALSALES GROUP, SGPS, S.A. ADVOGADOS: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO - SP183676 LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH - SP286619 GABRIEL DE ALMEIDA CINTRA GONÇALVES - SP460771 AGRAVADO: HFC2 VENTURES - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449 RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO - SP289046 MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI - SP385470 GUSTAVO ROSSETTO... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACTUALSALES GROUP, SGPS, S.A.CNPJ

Reu

HFC2 VENTURES - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 843. (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 275.627,00

Autor

ANGLO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

LARUCCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

MARCELO LARUCCIA GARCIA· OAB SP 275903· CPF 108.***.***-79

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Reu:

ADRIANA BITENCOURT DOS ANJOS· OAB SP 366665· CPF 125.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA CRISTIANE MACHADO· OAB SP 320974· CPF 324.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA· OAB SP 231854· CPF 266.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 234675

FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS LANDEIRA· OAB RJ 113309· CPF 055.***.***-46

HIGINA LORENZE ZONETI· OAB SP 105330

LUIZ ANTONIO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO· OAB SP 012115

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LARUCCIA GARCIA· OAB SP 275903· CPF 108.***.***-79

Autor:

LUIZ ANTONIO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO· CPF 610.***.***-72

Reu:

EMILIANA CRISTINA RABELO· OAB SP 227883· CPF 283.***.***-47

Reu:

HIGINA LORENZE ZONETI

Reu:

ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA· OAB SP 231854· CPF 266.***.***-00

Reu:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PAULO EVARISTO JESUS· OAB SP 267250· CPF 221.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

LARUCCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

MARCELO LARUCCIA GARCIA· OAB SP 275903· CPF 108.***.***-79

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Reu:

ADRIANA BITENCOURT DOS ANJOS· OAB SP 366665· CPF 125.***.***-62

Reu:

ALESSANDRA CRISTIANE MACHADO· OAB SP 320974· CPF 324.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA· OAB SP 231854· CPF 266.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGLO ALIMENTOS S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA ROCHA CASSAROTTI· OAB SP 336757· CPF 303.***.***-90

Autor:

LUIZ ANTONIO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO· OAB SP 12115

Autor:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Autor:

NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN· OAB SP 189875· CPF 250.***.***-72

Autor:

RICARDO PANIZZA DE ANDRADE· OAB SP 256598· CPF 285.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON DA ROCHA CASSAROTTI· OAB SP 336757· CPF 303.***.***-90

Reu:

LUIZ ANTONIO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO· OAB SP 12115

Reu:

GIULIANO PEREIRA SILVA· OAB SP 238464· CPF 884.***.***-20

Reu:

NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN· OAB SP 189875· CPF 250.***.***-72

Reu:

RICARDO PANIZZA DE ANDRADE· OAB SP 256598· CPF 285.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MACHADO PRODUCAO AGRICOLACNPJ

JOAO FRANCISCO VILELA DE CARVALHOCNPJ

VILELA & MACHADO LTDACNPJ

Reu

OCTANTE SECURITIZADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 034429· CPF 040.***.***-03

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 031976· CPF 004.***.***-78

Reu:

ELLEN CAROLINA DA SILVA· OAB PR 069160· CPF 247.***.***-29

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Outros

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

MARINA BRANCO CAMPOS· OAB RJ 167502· CPF 119.***.***-82

MARCELY FERREIRA· OAB SP 335712· CPF 384.***.***-00

VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO· OAB RJ 165488· CPF 098.***.***-84

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIR MACHADO PRODUÇÃO AGRÍCOLA (RECORRENTE)

2. JOÃO FRANCISCO VILELA DE CARVALHO (RECORRENTE)

3. VILELA & MACHADO LTDA (RECORRENTE)

Reu

4. OCTANTE SECURITIZADORA S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

Autor:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 021731· CPF 626.***.***-49

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 034429· CPF 040.***.***-03

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

Reu:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 021731· CPF 626.***.***-49

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 034429· CPF 040.***.***-03

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SISTEMA S.A (AGRAVANTE)

3. URBRÁS URBANIZAÇÃO E PREMOLDADOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. WAYNE DO CARMO FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Autor:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 078981

Autor:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

FRANKLIN BAUER VIEIRA· OAB DF 078981

Reu:

RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO· OAB SP 289046· CPF 344.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ROSSETTO MENDES BATISTA· OAB SP 361043· CPF 398.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal