Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 472.995,83

Autor

HAILOR PACHECO LUIZCPF

MARIA ROSANGELA ROCHADEL LUIZCPF

Reu

MARCELO CANDEMILCPF

ALICE HELENA GHIZZO CANDEMILCPF

ROSALDO CRESCENCIOCPF

ALICE TEIXEIRA DE SOUZA

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Reu:

RUBIA MARTINS MACHADO· CPF 108.***.***-71

Reu:

FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO· OAB SC 045007· CPF 048.***.***-57

Reu:

VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA· OAB SC 034131· CPF 318.***.***-62

Reu:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANGELA ROCHADEL LUIZCPF

Reu

RICARDO RODRIGUES NUNES

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 50105· CPF 072.***.***-86

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Reu:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Reu:

VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA· OAB SC 034131· CPF 318.***.***-62

Reu:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Publicação (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 4.071.067,33

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Outros

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2034850462023826000020250507163636 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADVALDO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EXOTIC COMERCIO & PERFUMARIA LTDA (INTERESSADO)

4. ANILDA MARIA DA SILVA (INTERESSADO)

5. ROSELI SILVA SOUZA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 110.530,09

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO DE EVENTOS COMUNICACAO & MARKETING LTDA

Advogados

Reu:

RAUL HUSNI HAIDAR· OAB SP 30769· CPF 504.***.***-34

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DGT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SANDRO MERCES· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: DGT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MERCES (OAB SP180744) ADVOGADO(A): FATIMA PACHECO HAIDAR (OAB SP132458) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e R... (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DGT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SANDRO MERCES· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERIC MURILO BREYTONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MERCES· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Autor:

SIMONE DE SOUZA FELIX· CPF 228.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOSE LINHARES ALBUQUERQUE· CPF 106.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 11.425.976,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/ACNPJ

FREDERIC MURILO BREYTONCPF

ARIANE JACQUELINE BREYTONCPF

Advogados

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORBEX BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORBEX BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

FORBEX BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 106.220,83

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GIULIANA YOSHIE RATZ HIRAECNPJ

Advogados

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 358/2023 (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 407.787,55

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI

FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICPF

Advogados

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SANDRO MERCES· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

QUANTA CENTRO DE PRODUC CINEMATOGRAF DE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCES· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal