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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DE PADUA PESSOA NETOCPF

CARMEN ROBERTA FONSECA PESSOACPF

HAROLDO FONSECA PESSOACPF

LAYETTE FONSECA PESSOACPF

Reu

LISETTE VINAGRE PESSOACPF

Advogados

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 700.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2147957/MA (2024/0067374-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: FRANCISCO BEOLANDIO DOS SANTOS SILVA - MA012294 EMBARGADO: ANDREA TROVAO MURAD ADVOGADO: LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA010699 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidad... (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANDREA TROVAO MURAD BARROSCPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANDREA TROVAO MURAD BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014237612015810000120250527152019 (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 700.000.000,00

Autor

ANDREA TROVAO MURAD BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 176.034,00

Autor

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDOCPF

Reu

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSACPF

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Reu:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· CPF 027.***.***-84

Outros

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Autor:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Reu:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 296.516,08

Autor

IRCON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSACPF

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Reu:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDOCPF

Reu

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 8560· CPF 878.***.***-59

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Autor:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Autor:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

Reu:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· OAB MA 14539· CPF 027.***.***-84

Reu:

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 8560· CPF 878.***.***-59

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 010699· CPF 024.***.***-23

Reu:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Reu:

CLÁUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB MA 008560· CPF 878.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Réu: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA e outros DECISÃO A exequente requereu, no ID Num. 174046835, a retenção de até 30% da remuneração percebida pelos executados PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA e JONAS PEREIRA DE SÁ NETO, abrangendo vencimentos, gratificações, férias, décimo terceiro e demais verbas remuneratórias, sob o fundamento de que o crédito perseguido possui natureza alimentar. Re... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 53.130,00

Autor

JUIZ DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA

Reu

JUIZ DA 1 VARA DA COMARCA DE BALSAS-TJMA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 53.130,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA - CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BALSAS - MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 54.252,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DO SOCORRO DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Autor:

ALYNE BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 24716

Autor:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 43.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX JOSE SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALETE TERESINHA GORGENCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente de Impedimento Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 43.700,00

Autor

SALETE TERESINHA GORGENCPF

Reu

JUIZ TITULAR DA 2 VARA COMARCA DE BALSAS/MA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALETE TERESINHA GORGENCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB GO 13834· CPF 409.***.***-68

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALETE TERESINHA GORGENCPF

Reu

JUIZ TITULAR DA 2 VARA COMARCA DE BALSAS/MA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTECNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ENTIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS DO ESTADO DO MARANHAO-FEFCEMACNPJ

MALVINO JOSE DE ALENCAR MAIACPF

ANTONIO FAUSTO SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Reu:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Reu:

AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO· CPF 462.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 5.477,20

Autor

WILSON PEREIRA MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

MAURICIO JODAR MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (21/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 700,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELENIL DOURADO DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/08/2022)

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