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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

METODIO MENDES COSTA FILHO· OAB SE 003320· CPF 267.***.***-34

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

PAULO JOSE SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 002807· CPF 653.***.***-68

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797730/SE (2024/0433301-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PAULO JOSE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 METÓDIO MENDES COSTA FILHO - SE003320 JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE009319 PAULO JOSÉ SANTANA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE002807 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SE001501A Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

METODIO MENDES COSTA FILHO· OAB SE 003320· CPF 267.***.***-34

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Autor:

PAULO JOSE SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 002807· CPF 653.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDA MARIA GOES MENDONCACPF

Reu

GILMAQUINAS COMERCIO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDA MARIA GOES MENDONCACPF

Reu

GILMAQUINAS COMERCIO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAQUINAS COMERCIO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

CANDIDA MARIA GOES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR· OAB SE 000080· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO ANTONIO FONTES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO ANTONIO FONTES DE JESUSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. EDUARDO ANTONIO FONTES DE JESUS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

MARCUS VINICIUS SANTANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Outros

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

MARCUS VINICIUS SANTANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

MARCUS VINICIUS SANTANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (23/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

MARCUS VINICIUS SANTANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA CRUZ JUNIOR

Reu

MARCUS VINICIUS SANTANA NUNES

Advogados

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Autor:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Reu:

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 008296· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REGINALDO DA CRUZ JUNIOR ADV.: JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - OAB: 9319-SE REQUERIDO: MARCUS VINICIUS SANTANA NUNES ADV.: RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 8296-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310901552 NÚMERO ÚNICO: 0055401-4... (06/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 267.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Outros

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 048417· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2098569/SE (2023/0342681-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JORGE LUIZ MOURA BONFIM ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE009319 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - PE048417 LITISCONSORTE: LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO ADVOGADO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - PE048417 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 267.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 267.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOURA BONFIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIANA SILVA MARTINSCPF

RITA DE CASIA BAPTISTA FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE· OAB SE 011051

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

EUFLOZINA ALVES DE GOES· OAB SE 002145

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 001881· CPF 151.***.***-63

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 000517· CPF 902.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARIA ELIANA SILVA MARTINSCPF

RITA DE CASIA BAPTISTA FREIRECPF

Advogados

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Reu:

DIOGO BARRETO D'AVILA RESENDE· CPF 041.***.***-30

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PregãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TATIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

+ outros advogados do autor

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARIANA CHIANCA LIRA· OAB SE 17970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATUBACPF

MUNICIPIO DE JAPOATACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Autor:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > PROCEDIMENTO COMUM NRO. PROCESSO....: 201800100013 NÚMERO ÚNICO: 0000013-02.2018.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 02/01/2018 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - MUNICÍPIO DE CAPELA ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE ADVOGADO - CAROL... (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 12.213,68

Autor

MYRIAM CERQUEIRA DE SOUZACPF

UBIRAJARA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE BERENGUER DANTAS

LUCIANA ANGELA DESIREE NAPRAVNIK DANTASCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA ANGELA DESIREE NAPRAVNIK DANTAS em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHACPF

Reu

JOSE ERLANIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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