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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 269.959,07

Reu

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de documento (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDEBRANDO PIRES DA SILVACPF

VALMIRIA PIRES DA SILVACPF

AMEZINDA PIRES DA SILVACPF

GUIOMAR PIRES DA SILVACPF

VANDERLEIA PIRES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEBRANDO PIRES DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 269.959,07

Reu

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE SEVERINO· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Juntada de documento (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPQUIM PRODUTOS QUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 11.399,71

Autor

JOSE HORIZONTE ESPINDOLA SOBRINHOCPF

Reu

ISIDORO DOS SANTOS MARTINS

HEITOR

JOAO

ABLEY

TEREZA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CRISTHYAN ROBSON ESCOBAR RIVEROS· OAB MS 19194· CPF 031.***.***-43

Autor:

ALISSON BRUM GOMES· OAB MS 21900· CPF 054.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 4.827,69

Reu

HEITOR

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

ROBERT NUNES DE ARAUJOCPF

MATHEUS DE ASSIS PACHECOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO TAVOLASSI· OAB SP 393246· CPF 394.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 57530· CPF 592.***.***-00

Reu:

WELLINGTON CHARLES DE SOUZA STEFFEN· OAB SP 494127· CPF 224.***.***-95

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DORIA DOS SANTOSCPF

Reu

COTRAPAL TRANSPORTES LTDACNPJ

KEPLER WEBER INDUSTRIAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 60484

Reu:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Reu:

ARNO WINTER· OAB RS 8857

Reu:

NEIDE AUGUSTA BATISTA QUINTEIRO· OAB MS 21620· CPF 042.***.***-01

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOAO LUIZ DORIA DOS SANTOSCPF

Reu

COTRAPAL TRANSPORTES LTDACNPJ

KEPLER WEBER INDUSTRIAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDRÉIA DUARTE· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Reu:

ARNO WINTER· OAB RS 8857

Reu:

NEIDE AUGUSTA BATISTA QUINTEIRO· OAB MS 21620· CPF 042.***.***-01

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Certidão (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 20.729,46

Autor

COTRAPAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

VANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS FELICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 22.982,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENO ARNO WALDOWCPF

RUTH GRESS WALDOWCPF

LIGIA RAQUEL KUBLIKCPF

ALMIRO KUBLIKCPF

MARISE WALDOW LUTZCPF

+ 3 outros

Reu

ALCIDES LARSENCPF

Advogados

Autor:

ALICE LINN

Autor:

ARNO WINTER

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR· OAB MS 19522

Reu:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 214.207,00

Autor

ALCIDES LARSENCPF

Reu

BENO ARNO WALDOWCPF

RUTH GRESS WALDOWCPF

LIGIA RAQUEL KUBLIKCPF

ALMIRO KUBLIKCPF

MARISE WALDOW LUTZCPF

+ 3 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIORCPF

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

THIAGO BATISTA BARBOSA

Reu

ALCIDES LARSENCPF

BENO ARNO WALDOWCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR· OAB MS 19522· CPF 375.***.***-86

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

ARNO WINTER· OAB RS 8857

Autor:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Autor:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165· CPF 021.***.***-28

Reu:

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR· OAB MS 19522· CPF 375.***.***-86

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

ARNO WINTER· OAB RS 8857

Reu:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Reu:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIORCPF

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

THIAGO BATISTA BARBOSA

Reu

ALCIDES LARSENCPF

BENO ARNO WALDOWCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR· OAB MS 19522· CPF 375.***.***-86

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

ARNO WINTER· OAB RS 8857

Autor:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Autor:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165· CPF 021.***.***-28

Reu:

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR· OAB MS 19522· CPF 375.***.***-86

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

ARNO WINTER· OAB RS 8857

Reu:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Reu:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB MS 19165· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o Cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal. (01/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 13.300,00

Autor

METALURGICA SCHUMANN LTDA EPPCNPJ

Reu

GETMAQ EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALICE LINN· OAB RS 46215· CPF 592.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (15/12/2025)

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