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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 951.051,00

Autor

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

Reu

BIOSEGURANCA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

HÉLIO DOMINGOS FRASSO CORRÊA FILHO· OAB RJ 038884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOSEGURANCA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· CPF 409.***.***-91

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOSEGURANCA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· CPF 409.***.***-91

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOSEGURANCA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· CPF 409.***.***-91

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 951.051,00

Autor

BIOSEGURANCA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

PROFARMA SPECIALTY S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· CPF 409.***.***-91

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2001

Distribuição

14/11/2001

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTACPF

AUGUSTA DA MOTTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAFAEL FOCHESATTO MARTINS· OAB SC 025388· CPF 044.***.***-64

Reu:

JONAS OSMAR DIETRICH· OAB RS 053829· CPF 706.***.***-91

Reu:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 038884· CPF 409.***.***-91

Reu:

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 659 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2001

Distribuição

14/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTACPF

AUGUSTA DA MOTTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 38884

Autor:

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

Autor:

JONAS OSMAR DIETRICH· OAB RS 53829

Autor:

RAFAEL FOCHESATTO MARTINS· OAB SC 25388· CPF 044.***.***-64

Autor:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 38884

Reu:

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

Reu:

JONAS OSMAR DIETRICH· OAB RS 53829

Reu:

RAFAEL FOCHESATTO MARTINS· OAB SC 25388· CPF 044.***.***-64

Reu:

CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS· OAB RJ 101667· CPF 028.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022379-29.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (Espólio) ADVOGADO(A): JONAS OSMAR DIETRICH (OAB RS053829) ADVOGADO(A): Rafael Fochesatto Martins (OAB SC025388) EXECUTADO: AUGUSTA DA MOTTA MORAES (Espólio) ADVOGADO(A): JAIME NADER CANHA (OAB RJ165710) ADVOGADO(A): HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO (OAB RJ038884) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA faleceu no curso do processo e foi sucedido... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 530.689,45

Autor

LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 038884· CPF 409.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Protesto de CDAPetição Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 38884

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 038884· CPF 409.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5006979-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO (OAB RJ038884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se pedido da parte autora, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, alegando descumprimento da medida liminar, acostada ao evento 70 na qual requer: 1. O reconhecimento do descumprimento da liminar, com o aumento da multa diaria; 2. A intima... (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Revisão do Saldo DevedorLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

GLORIA MARIA DA ROCHA FRASSO CORREACPF

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 38884

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 38884

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Reu:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 038884· CPF 409.***.***-91

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RS 109808

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

GLORIA MARIA DA ROCHA FRASSO CORREACPF

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 38884

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 38884

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Reu:

HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO· OAB RJ 038884· CPF 409.***.***-91

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RS 109808

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EMIDIO FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

NELSON DA MATTACPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

RIOLANDO CORREA SOUTO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REJANNE CILIATO COUTINHO· OAB MT 20320· CPF 036.***.***-20

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Reu:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

MILTON QUEIROZ LOPES· OAB MT 9821· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 35.582,52

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 467.419,16

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINOCPF

NELSON DA MATTACPF

ROSINEIA DA MATTA SOUTOCPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

Reu

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Autor:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 620.896,84

Autor

HELIO DOMINGOSCPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

Reu

NELSON DA MATTACPF

MARIA CONCEICAO PARRA DA MATTACPF

RIOLANDO CORREA SOUTO FILHOCPF

ROSINEIA DA MATTA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO· OAB MT 18182· CPF 064.***.***-23

Reu:

MARCILENE MARTINS ALVAREZ· OAB MT 27303· CPF 024.***.***-02

Reu:

MILTON QUEIROZ LOPES· OAB MT 9821· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

TOBIAS PIVACPF

FERNANDO DO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINACPF

Advogados

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

OSNI DELLA GIUSTINACPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINACPF

ROSA MOREIRA DOMINGOSCPF

HELIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO

TOBIAS PIVACPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINA

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001030-16.2023.8.11.0018.. EXEQUENTE: FERNANDO DO NASCIMENTO MELO, TOBIAS PIVA EXECUTADO: OSNI DELLA GIUSTINA Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual sobreveio pedido de homologação de acordo - ID 213029421. Analisando os termos do acordo entabulado, não verifico óbice ao acolhimento do pleito. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDADO ENTRE AS PARTES para q... (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO

TOBIAS PIVACPF

Reu

OSNI DELLA GIUSTINA

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Autor:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Autor:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Reu:

EDSON VIEIRA NOIA JUNIOR· OAB MT 18529· CPF 037.***.***-62

Reu:

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO· OAB MT 9110· CPF 933.***.***-72

Reu:

TOBIAS PIVA· OAB MT 20730· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2025)

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