HELIO DOMINGUES CEZAR E OUTROS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS ALBERTO FREITASCPF

CARLOS ALBERTO DE SACPF

AVALDIR DA SILVA OLIVEIRACPF

HELIO ALMEIDA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA· OAB DF 020412· CPF 695.***.***-34

Reu:

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR· OAB DF 018954· CPF 857.***.***-44

Reu:

MILLER AMARAL MACHADO· CPF 057.***.***-93

Reu:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· CPF 009.***.***-31

Outros

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB DF 030194· CPF 963.***.***-49

ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO· OAB DF 036489· CPF 666.***.***-49

CRISTIANO CARVALHO MARINHO· OAB DF 053857

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVALDIR DA SILVA OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO DE SACPF

HELIO ALMEIDA GOMESCPF

ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZCPF

SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ALESSANDRA DE ANDRADE SERRAZESCPF

CONDOMINIO DO COMPLEXO ILHAS DO LAGOCNPJ

SIMONE BASTOS VIEIRACPF

SUELY MARIA SILVACPF

HELIO SILVA DA COSTACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509681/2026 (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVALDIR DA SILVA OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO DE SACPF

HELIO ALMEIDA GOMESCPF

ENZIO GALVAO DINIZ TORREAO BRAZCPF

SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

SUELY MARIA SILVACPF

HELIO SILVA DA COSTA

ALESSANDRA DE ANDRADE SERRAZESCPF

FILIPE JOSE DE ANDRADE GUEDES

MARCIA MAZO SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Autor:

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR· OAB DF 018954· CPF 857.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO· OAB DF 036489· CPF 666.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA· OAB DF 020412· CPF 695.***.***-34

Reu:

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR· OAB DF 018954· CPF 857.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 11.538,09

Autor

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 001790· CPF 023.***.***-20

Autor:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 047179

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· CPF 047.***.***-16

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 033945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOSCPF

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 022801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 028896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILLO RIBEIRO MARTINS· CPF 028.***.***-09

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 001790· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 132.458,26

Autor

CONSUELO AZCUTIA MOTTACPF

MARCOS EDUARDO MOTTA AZCUTIACPF

Reu

PAULO EMILIO MARTINS E CUNHACPF

SILVONE RIBEIRO DA SILVA E CUNHACPF

CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDACNPJ

Outros

MARIANA ARANTES· OAB GO 065255

GUSTAVO NOGUEIRA FILHO· OAB GO 031521

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO MOTTA AZCUTIACPF

CONSUELO AZCUTIA MOTTACPF

Reu

PAULO EMILIO MARTINS E CUNHACPF

SILVONE RIBEIRO DA SILVA E CUNHACPF

CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· CPF 047.***.***-16

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA FILHO· CPF 705.***.***-53

Reu:

MARIANA ARANTES· CPF 701.***.***-05

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA PELO CERF. VÍCIO INSANÁVEL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INOCORRÊNCIA. TESE EXPRESSAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJAP. INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO OFICIAL INSUFICIENTE. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1)... (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 17.684,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDA EXECUTADO: WANDINALVA DA COSTA CHAGAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVC, PROMOVO o deferimento de prazo de 5 dias, conforme requerido pelo autor. Macapá/AP, 17 de maio de 2026. JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 17.684,97

Autor

PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

WANDINALVA DA COSTA CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

05/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

WANDINALVA DA COSTA CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002212-02.2001.8.03.0001. EXEQUENTE: PRONORTE INCORPORACOES COMERCIO E IMOVEIS LTDA EXECUTADO: WANDINALVA DA COSTA CHAGAS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 341.823,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 341.823,78

Autor

JOSE RENATO ZANOTTICPF

Reu

ANDRE ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Reu:

DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB DF 44322· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 341.823,78

Autor

ANDRE ALVES PEREIRACPF

JOSE RENATO ZANOTTICPF

Reu

JOSE RENATO ZANOTTICPF

ANDRE ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FELIPE ARAUJO GAIAO· OAB DF 52103· CPF 888.***.***-04

Reu:

DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB DF 44322· CPF 028.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO DO CARMO SOUZA· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 32.506,22

Autor

WAGNEUTON MEIRELES SILVACPF

KAIO CESAR MEIRELES DA SILVACPF

Reu

CONDOR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONE FERREIRA NUNES· OAB MG 190079· CPF 005.***.***-73

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

EVA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

JEFFERSON PRADO OLIVEIRACPF

JOMAR AUGUSTO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA PEREIRA DE SOUSA

Reu

MARIA EUGENIA DIAS

Advogados

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

TALITA LACERDA· OAB DF 45568· CPF 806.***.***-49

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quanto a existência de condomínio constituído e, caso positivo, incluí-lo no polo passivo da demanda, nos termos do art. 114 do Código de Processo Civil, mediante a juntada de nova petição inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-s... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA PEREIRA DE SOUSA

Reu

MARIA EUGENIA DIAS

Advogados

Autor:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

RENATO TEIXEIRA RANGEL· OAB DF 55874· CPF 713.***.***-72

Reu:

TALITA LACERDA· OAB DF 45568· CPF 806.***.***-49

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer quanto a existência de condomínio constituído e, caso positivo, incluí-lo no polo passivo da demanda, nos termos do art. 114 do Código de Processo Civil, mediante a juntada de nova petição inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-s... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 11.538,09

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARETH ARAUJO AVELINOCPF

ELZENI BESERRA FEITOSA SILVACPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARCUS VINICIUS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 47179· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOSE DA SILVA FEITOSACPF

EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOSCPF

TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

GUIOMAR OLINDINA BESERRA FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

MURILO RIBEIRO MARTINS· OAB DF 47179· CPF 028.***.***-09

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. FELICIO MASSAHIRO SONODA (INTERESSADO)

12. FLAVIO NEVES MARQUES (INTERESSADO)

13. GICELI SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO (INTERESSADO)

+ 13 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000503-05.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Faze... (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. EURIDES BESERRA FEITOSA DOS SANTOS (INTERESSADO)

11. FELICIO MASSAHIRO SONODA (INTERESSADO)

12. FLAVIO NEVES MARQUES (INTERESSADO)

13. GICELI SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO (INTERESSADO)

+ 13 outros

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Autor:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

FLAVIO RAMOS· OAB DF 1790· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS· OAB DF 22801· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIANA SOARES DE SOUSA· OAB DF 28896· CPF 723.***.***-20

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA VAZ· OAB DF 23515· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000503-05.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Faze... (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS TELLESCPF

Reu

ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA BRANCA DE NEVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE MUNIZ TELLES· OAB DF 56366· CPF 035.***.***-13

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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