HELIO PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA SILVA SANTOSCPF

Reu

EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

HELIO PINHEIRO DA SILVACPF

EVERALDO DA SILVA LEALCPF

CARLOS EDUARDO GUIMARAESCPF

ALTINO CARDOSO GUIMARAESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EWERTON LEITE MATOS· OAB PI 5827· CPF 829.***.***-15

Autor:

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA LEITAO· OAB MA 17228· CPF 726.***.***-53

Reu:

DANIELY SOARES DOS REIS· CPF 083.***.***-26

Reu:

ROBERTO PAULO GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 20487· CPF 604.***.***-93

Reu:

ANTONIA VALERIA GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 14050· CPF 041.***.***-00

Reu:

SIDNEY SOUZA RIBEIRO· OAB MA 20898· CPF 051.***.***-06

Reu:

ROMULO REIS PORTO· OAB MA 12045· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Homologada a Transação (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 17.746,64

Autor

JOUBER PINHEIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Outros

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GENIVAL GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

INACIO ALVES CANTILINO

GIVANILDA MARIA GONCALVES LEITE

GILVANDA MARIA GONCALVES LEITECPF

INACIO ALVES CANTILINOCPF

ADELFO GONDIM DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDOVAL DE OLIVEIRA· OAB RN 7018· CPF 133.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

LUZIA ALVES DE ARAUJO BRAGA

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUZIA ALVES DE ARAUJO BRAGACPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENES MEDEIROS SOUZACPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0802722-90.2022.8.20.5103 Requerente(s): DENES MEDEIROS SOUZA registrado(a) civilmente como DENES MEDEIROS SOUZA CPF: 968.845.924-00, HELIO PINHEIRO GALVAO CPF: 011.372.044-00, Luzia Alves de Araújo Braga CPF: 230.257.514-87 Requerido(s): UNIMED NATA... (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUZIA ALVES DE ARAúJO BRAGACPF

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810131-03.2022.8.20.0000 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Polo passivo HELIO PINHEIRO GALVAO e outros Advogado(s): DENES MEDEIROS SOUZA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AGRAVADA... (13/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 257.737,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO NETOCPF

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

MARIA ROSA PINHEIROCPF

SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDACPF

MARIA DE FATIMA FELIPE DA COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

MARIA DE FATIMA FELIPE DA COSTA PINHEIRO· CPF 154.***.***-34

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0002765-74.2012.8.20.0103 (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUZIA ALVES DE ARAúJO BRAGACPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENES MEDEIROS SOUZACPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENES MEDEIROS SOUZACPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 012142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0802722-90.2022.8.20.5103 Requerente(s): DENES MEDEIROS SOUZA registrado(a) civilmente como DENES MEDEIROS SOUZA CPF: 968.845.924-00, HELIO PINHEIRO GALVAO CPF: 011.372.044-00, Luzia Alves de Araújo Braga CPF: 230.257.514-87 Requerido(s): UNIMED NATA... (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: HELIO PINHEIRO GALVAO ADVOGADO: MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805186-65.2025.8.20.0000 Defiro o pedido inserto na petição de ID 38732182. Dilate-se o prazo por 05 dias. Após, retorn... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812087-83.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTôNIO PINHEIRO NETO

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

SUPERMERCADO PINHEIRAO LTDA

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

ALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 12724· CPF 007.***.***-36

Autor:

EDILZA CANDIDO DA NOBREGA ALBUQUERQUE· OAB RN 8625· CPF 455.***.***-53

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

ALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 12724· CPF 007.***.***-36

Reu:

EDILZA CANDIDO DA NOBREGA ALBUQUERQUE· OAB RN 8625· CPF 455.***.***-53

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: HELIO PINHEIRO GALVAO ADVOGADO: BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI RELATOR: PAULO LUCIANO MAIA MARQUES EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CARDIOPATIA GRAVE. LAUDO MÉDICO PARTICULAR. DESNECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL. CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDA... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HELIO PINHEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: HELIO PINHEIRO GALVAO ADVOGADO: BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI RELATOR: PAULO LUCIANO MAIA MARQUES EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CARDIOPATIA GRAVE. LAUDO MÉDICO PARTICULAR. DESNECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL. CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDA... (14/05/2026)

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