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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 1.380,39

Autor

WALACE BERGER GOMESCPF

Reu

HELTON BARBOSA

Advogados

Autor:

CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES· OAB ES 19577· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

2. DANIELE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. LUCAS JOSE DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS· OAB MG 736· CPF 450.***.***-91

Autor:

LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO· OAB MG 215806

Autor:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS· OAB MG 736· CPF 450.***.***-91

Reu:

LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO· OAB MG 215806

Reu:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS GEAN CARDOSO (AGRAVANTE)

2. RIAN SOUZA DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS GEAN CARDOSOCPF

RIAN SOUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 RÉU: DOUGLAS GEAN CARDOSO, RIAN SOUZA DE JESUS Audiência instrução/julgamento designada para o dia 07/08/2025 às 15:00 horas. Adv - JOÃO HELTON BARBOSA. (31/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (INTERESSADO)

Reu

2. ELISON WENDEL CARDOSO SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANNER RUAS DE ABREU· OAB MG 036606

Autor:

JANNER RUAS DE ABREU· OAB MG 36606· CPF 034.***.***-04

Reu:

JANNER RUAS DE ABREU· OAB MG 036606

Reu:

JANNER RUAS DE ABREU· OAB MG 36606· CPF 034.***.***-04

Reu:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENAN DO PRADO BARBOSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Autor:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Reu:

LUAN GUSTAVO MENDES· OAB MG 159424· CPF 015.***.***-11

Reu:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187188/MG (2024/0468527-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: RENAN DO PRADO BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024. (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS

Outros

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

DIEGO LUCAS OLIVEIRA SANTOSCPF

CARLUCIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO AMORIM MURTA· OAB MG 196148· CPF 085.***.***-19

Outros

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DOUGLAS GEAN CARDOSOCPF

RIAN SOUZA DE JESUSCPF

Outros

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS GEAN CARDOSO (AGRAVANTE)

2. RIAN SOUZA DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS GEAN CARDOSOCPF

RIAN SOUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Documento (Mandado) (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS GEAN CARDOSO (AGRAVANTE)

2. RIAN SOUZA DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS GEAN CARDOSOCPF

RIAN SOUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAYANE ROSA DA SILVA

Outros

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

EDSON SILVA NOGUEIRA· OAB MG 138431· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL TAVARES DE OLIVEIRA

Outros

LAHYRE SANTOS SOUSA· OAB MG 28215

JOÃO HELTON BARBOSA· OAB MG 132

Último movimento: Outras Decisões (21/03/2026)

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