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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.773,42

Autor

SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 34.773,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (30/07/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000264-78.2019.4.02.5106/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO EXEQUENTE: SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA. ADVOGADO(A): HENRIQUE ROTH NETO (OAB SP235312) ADVOGADO(A): EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI (OAB SP211472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 05/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 111.730,36

Autor

DITCH WITCH MAQUINAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 111.730,36

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DITCH WITCH MAQUINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 278.683,12

Autor

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Por decisão judicial (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI - SP211472-A, HENRIQUE ROTH NETO - SP235312-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006613-46.2021.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido... (30/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 66.162,30

Autor

AVI-MACH EQUIPAMENTOS E PECAS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Despacho AduaneiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVI-MACH EQUIPAMENTOS E PECAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 766.870,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 766.870,10

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI - SP211472, HENRIQUE ROTH NETO - SP235312 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Cumpra-se o acórdão/decisão. 2. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o acórdão/decisão. 3. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120... (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

MASTICMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 2.277,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

MARIA ASUNCION MARTINEZ CONDE BARRASACPF

SUNNA PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 48.610,59

Autor

YABIKU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 48.610,59

Autor

YABIKU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUTMAR COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RUTMAR COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTMAR COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.

Reu

RUTMAR COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: RUTMAR COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI - SP211472, HENRIQUE ROTH NETO - SP235312 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002219-86.2017.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba (15/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTMAR COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.

Reu

RUTMAR COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Reu:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 22.952,50

Autor

NLB INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (14/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NLB INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 12.809,06

Autor

CINOMATIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROTH NETO· OAB SP 235312· CPF 284.***.***-67

Autor:

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI· OAB SP 211472· CPF 290.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CINOMATIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 12.809,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CINOMATIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/08/2025)

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