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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARAGUAIA EMPREENDIMENTO INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ARAGUAIA - EMPREENDIMENTO INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Reu

JOAO LUIS DIOGENES FREITASCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR· OAB PA 15415· CPF 742.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 496· CPF 354.***.***-00

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Reu:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB MG 93052· CPF 032.***.***-27

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO· OAB PA 14230· CPF 108.***.***-31

Reu:

WILSON XAVIER GONCALVES NETO· OAB PA 13473· CPF 680.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 878.694,13

Autor

LAZARO GONCALVES BARBOSACPF

Reu

JOAO BATISTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA COSTA· OAB PA 21161· CPF 792.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR· OAB PA 15415· CPF 742.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Reu:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LAZARO GONCALVES BARBOSA em 09/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 878.694,13

Autor

LAZARO GONCALVES BARBOSACPF

Reu

JOAO BATISTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR· OAB PA 15415· CPF 742.***.***-87

Reu:

IVANA MARIA FONTELES CRUZ· OAB PA 4898· CPF 117.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/ACNPJ

CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDACNPJ

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Autor:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Autor:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/ACNPJ

CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 261.822,02

Autor

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/ACNPJ

MAMANGUAPE CARTORIO 1 OFICIOCNPJ

JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Autor:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ELVIS DA COSTA BARBOSA· OAB PB 28641· CPF 088.***.***-67

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Bloqueio de MatrículaProcesso Administrativo

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Reu

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Advogados

Autor:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

ELVIS DA COSTA BARBOSA· OAB PB 28641· CPF 088.***.***-67

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 122,93

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

HERALDO PEREIRA ATAIDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Heraldo Pereira Ataídes Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0016936-98.2007.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Heraldo Pereira Ataídes, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0016936-98.200... (17/07/2024)

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