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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARESCPF

Reu

RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023. (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.140.963,36

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RAFAELLA DE MELO E ALVIM DE JESUS TAVARESCPF

CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARESCPF

DANIEL DINO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 2.890,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARESCPF

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 4.901,61

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Reu

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS/PI

Reu

JANNARA CHRISTINA DE ARAUJO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Autor:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· CPF 002.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE RIBEIRO RAULINO· OAB PI 6607· CPF 432.***.***-49

Outros

LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA· OAB PI 188

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

R$ 10,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COSTA NORTE MARITIMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA NORTE MARITIMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (07/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/1999

Distribuição

22/09/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

NICOLAU COMERCIO CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 21.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000563-40.2007.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000563-40.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - MA2007-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema... (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/1998

Distribuição

04/05/1998

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICO LTDA

Advogados

Reu:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (21/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/1999

Distribuição

13/08/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARA CONFECCOES E ARMARINHOS LTDA - MECNPJ

RICARDO MAX DA CRUZ ALENCARCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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