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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HYPERA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE

Autor:

SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE· CPF 529.***.***-34

Reu:

HUGO BARRETO SODRE LEAL· OAB SP 195640· CPF 776.***.***-78

Reu:

ROBERTO BARRIEU· OAB SP 081665· CPF 048.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2010

Distribuição

17/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

HYPERMARCAS S/ACPF

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS· OAB SP 155196· CPF 181.***.***-24

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 079416· CPF 010.***.***-06

Outros

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 477930· CPF 436.***.***-18

VANESSA LILIAN SILVA· OAB SP 344134· CPF 338.***.***-14

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869647/SP (2025/0061992-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HYPERA S/A ADVOGADOS: NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA - SP281895 VANESSA LILIAN SILVA LEDESMA - SP344134 MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA - SP477930 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERMARCAS S/A

HYPERA S.A.

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 64023/2026 (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Autor:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 477930· CPF 436.***.***-18

Autor:

VANESSA LILIAN SILVA LEDESMA· CPF 338.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003282112010403610020260409155836 (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 079416· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HYPERMARCAS S/ACPF

HYPERA S.A.CPF

HYPERMARCAS S/ACPF

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 079416· CPF 010.***.***-06

Autor:

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS· OAB SP 155196· CPF 181.***.***-24

Autor:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 477930· CPF 436.***.***-18

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (24/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HYPERA S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 477930· CPF 436.***.***-18

Autor:

VANESSA LILIAN SILVA· OAB SP 344134· CPF 338.***.***-14

Autor:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 477930· CPF 436.***.***-18

Reu:

VANESSA LILIAN SILVA· OAB SP 344134· CPF 338.***.***-14

Reu:

NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA· OAB SP 281895· CPF 314.***.***-37

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· CPF 147.***.***-00

Autor:

RAFAELLA GONCALVES FRANCO· OAB RJ 215624· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HYPERA S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

RAFAELLA GONCALVES FRANCO· OAB RJ 215624· CPF 087.***.***-40

Autor:

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· CPF 147.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HYPERA S/A (AGRAVANTE)

Reu

HYPERA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELLA GONÇALVES FRANCO· OAB RJ 215624· CPF 087.***.***-40

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· OAB SP 368020· CPF 147.***.***-00

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB RJ 180249· CPF 222.***.***-26

Reu:

RAFAELLA GONÇALVES FRANCO· OAB RJ 215624· CPF 087.***.***-40

Reu:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB RJ 180249· CPF 222.***.***-26

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· OAB SP 368020· CPF 147.***.***-00

Reu:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033996-31.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HYPERA S.A. ADVOGADO(A): FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB RJ180249) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): RAFAELLA GONCALVES FRANCO (OAB RJ215624) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arqui... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

TERTULIANO JOSE DE BARROS FILHOCPF

DISTRIBUIDORA VIANA GOMES LTDACNPJ

LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB BA 44962· CPF 028.***.***-27

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TERTULIANO JOSE DE BARROS FILHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 22.214,00

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

DIONE LEMOS DA SILVACPF

GENIVALDO CELESTINO BARBOSACPF

GENERICA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Autor:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 22.214,00

Autor

GENERICA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

GENIVALDO CELESTINO BARBOSACPF

DIONE LEMOS DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Reu:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

Reu:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 22.214,00

Autor

GENERICA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

GENIVALDO CELESTINO BARBOSACPF

DIONE LEMOS DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Reu:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

Reu:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Reu:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

09/03/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 184.784,30

Autor

HYPERMARCAS S/ACNPJ

Reu

PERELO IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de PERELO IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 623.960,66

Autor

HYPERMARCAS S/ACNPJ

Reu

LIVIA OLIVEIRA MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 623.960,66

Autor

HYPERMARCAS S/ACNPJ

Reu

LIVIA OLIVEIRA MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RANGEL PEREIRA· CPF 451.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS EBAL

Reu

HYPERMARCAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

VITORIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS· OAB SP 445662· CPF 468.***.***-02

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Autor:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Autor:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Autor:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Do Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Ribeiro De Araujo (OAB:BA12462) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Impetrante: Laboratorio Neo Quimica Comercio E Industria S.a Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Advogado: Milton Moreira De Oliveira (OAB:BA3526) Advogado: Daniel Martins Telles De Macedo... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Reu:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 224.172,72

Autor

HYPERMARCAS S/ACNPJ

Reu

ADVANCE BAHIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GREJO· OAB SP 52207· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Expedição de citação. (07/04/2026)

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