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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNALDO SOARES RAPOSO FILHOCPF

Reu

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

ESTACIO PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PB 23630· CPF 074.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA ALVES OLIVEIRACPF

Reu

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

LUIZA ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 20.927,28

Autor

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Autor:

JULIA LOURENCO RODRIGUES· OAB RJ 248557· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.927,28

Autor

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA LOURENCO RODRIGUES· OAB RJ 248557· CPF 170.***.***-00

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 35.741,52

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 35.741,52

Autor

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

UNIUOL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS· OAB RJ 236410· CPF 062.***.***-42

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO· OAB RJ 221294· CPF 151.***.***-23

Autor:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377· CPF 153.***.***-69

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377· CPF 153.***.***-69

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO· OAB RJ 221294· CPF 151.***.***-23

Autor:

CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS· OAB RJ 236410· CPF 062.***.***-42

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377· CPF 153.***.***-69

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO· OAB RJ 221294· CPF 151.***.***-23

Reu:

CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS· OAB RJ 236410· CPF 062.***.***-42

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377· CPF 153.***.***-69

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO· OAB RJ 221294· CPF 151.***.***-23

Autor:

CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS· OAB RJ 236410· CPF 062.***.***-42

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

LARISSA THOMAZ MACHADO· OAB RJ 243377· CPF 153.***.***-69

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUARTE MOUTINHO· OAB RJ 221294· CPF 151.***.***-23

Reu:

CARLOS WILLIAN AMORIM DOS SANTOS· OAB RJ 236410· CPF 062.***.***-42

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 12.718,87

Autor

JUCELIO DA SILVA REBOUCASCPF

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE BELAS DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 49355· CPF 050.***.***-11

Autor:

WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB BA 63006· CPF 325.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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