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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAIO CAMILO DE ASSISCPF

IGOR SOARES RODRIGUESCPF

Outros

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 228285· CPF 120.***.***-55

Último movimento: Remessa (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAIO CAMILO DE ASSIS

IGOR SOARES RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Tratamento médico-hospitalarRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (EMBARGANTE)

3. HOSPITAL NOVE DE JULHO (INTERESSADO)

4. MICHELE COSTA CORREIA (INTERESSADO)

Reu

2. ALEXIA YUNA CORREIA HIGA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

MOISÉS ESMERALDO NOGUEIRA· OAB SP 418434· CPF 997.***.***-91

Autor:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 41183

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MOISÉS ESMERALDO NOGUEIRA· OAB SP 418434· CPF 997.***.***-91

Reu:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 41183

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/ACNPJ

Reu

MARIA LUIZA FLORIANOCPF

VALENTINA MARTIN FLORIANOCPF

MARIO LUIS FLORIANOCPF

MARIA MARTINS CAVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR· CPF 045.***.***-56

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

DIEGO LIMA DO VALE· CPF 042.***.***-05

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

STEFANO TORRES JERONYMO· OAB SP 308789· CPF 341.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MARIA LUIZA FLORIANOCPF

MARIA MARTINS CAVACPF

MARIO LUIS FLORIANOCPF

VALENTINA MARTIN FLORIANOCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA DE CASSIA COVRE· CPF 174.***.***-01

Reu:

STEFANO TORRES JERONYMO· OAB SP 308789· CPF 341.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/02/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA LUIZA FLORIANOCPF

VALENTINA MARTIN FLORIANOCPF

MARIO LUIS FLORIANOCPF

MARIA MARTINS CAVACPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO TORRES JERONYMO· OAB SP 308789· CPF 341.***.***-59

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Reu:

ANGELICA DE CASSIA COVRE· CPF 174.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA LUIZA FLORIANO (AGRAVADO)

3. VALENTINA MARTIN FLORIANO (AGRAVADO)

4. MÁRIO LUÍS FLORIANO (AGRAVADO)

5. MARIA MARTINS CAVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 41183

Autor:

STEFANO TORRES JERONYMO· OAB SP 308789· CPF 341.***.***-59

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 041183

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 41183

Reu:

STEFANO TORRES JERONYMO· OAB SP 308789· CPF 341.***.***-59

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 041183

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 26.893,07

Autor

CELINA FEITOSA FREITAS DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

ANTONIO ALVES BEZERRA DA COSTA NETO· OAB CE 012038

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 041183

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 030136

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 008667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA FEITOSA FREITAS DE CARVALHOCPF

Reu

MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 26.893,07

Autor

CELINA FEITOSA FREITAS DE CARVALHO

Reu

MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (11/02/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELINA FEITOSA FREITAS DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 41183

Autor:

ANTONIO ALVES BEZERRA DA COSTA NETO· OAB CE 12038· CPF 426.***.***-53

Autor:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 41183

Reu:

ANTONIO ALVES BEZERRA DA COSTA NETO· OAB CE 12038· CPF 426.***.***-53

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 11.924,37

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MIGUEL DA SILVA SANTA CRUZ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB MS 016470· CPF 688.***.***-04

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

DANILO ALENCAR AZEVEDO SANTOS· OAB MS 025591· CPF 042.***.***-07

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Outros

THAYNÁ FARIAS DA COSTA· OAB CE 045727

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 041183

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA· OAB CE 032591

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 013025

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750862/MS (2024/0357644-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO - MA013025 RAISSA FREIRE DE ALMEIDA - CE032591 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR RABELO MAGALHÃES - CE041183 VANESSA LO... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MIGUEL DA SILVA SANTA CRUZ

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

DANILO ALENCAR AZEVEDO SANTOS

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MIGUEL DA SILVA SANTA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MIGUEL DA SILVA SANTA CRUZ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

SIDNEY HARUHIKO NODA· OAB MS 016470· CPF 688.***.***-04

Reu:

DANILO ALENCAR AZEVEDO SANTOS

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

MIGUEL DA SILVA SANTA CRUZ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

DANILO ALENCAR AZEVEDO SANTOS

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 022604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (EMBARGANTE)

3. M DO S DA S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. M DA S S C (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 13025· CPF 044.***.***-92

Autor:

DANILO ALENCAR AZEVEDO SANTOS· OAB MS 25591· CPF 042.***.***-07

Autor:

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA· OAB CE 32591· CPF 054.***.***-66

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO· OAB MA 13025· CPF 044.***.***-92

Reu:

DANILO ALENCAR AZEVEDO SANTOS· OAB MS 25591· CPF 042.***.***-07

Reu:

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA· OAB CE 32591· CPF 054.***.***-66

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE CRATEUS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

INGRID YOHANNAH SOARES ABREU· OAB CE 39045· CPF 057.***.***-95

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA DANTAS· OAB CE 27702· CPF 004.***.***-62

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

IGOR RABELO MAGALHAES· OAB CE 41183

Reu:

CAMILLA GOES BARBOSA· OAB CE 30136· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 13.418,14

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135406952 (12/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 13.418,14

Autor

JOAO BATISTA DA PONTE FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Advogados

Autor:

IGOR RABELO MAGALHAES· OAB CE 41183

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 190.000,00

Autor

EDINARA LUCAS GURGELCPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO· OAB CE 34736· CPF 032.***.***-60

Reu:

IGOR RABELO MAGALHAES· OAB CE 41183

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Reu:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192047078 (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 7.321,92

Autor

THAIS LUANA GOMES BALTHAZARCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RABELO MAGALHAES· OAB CE 41183

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 7.321,92

Autor

THAIS LUANA GOMES BALTHAZARCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RABELO MAGALHAES· OAB CE 41183

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUES GAMACPF

Reu

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

JOSE WILTON ROLIM DE SOUSACPF

JOSE WILTON ROLIM DE SOUSA

Advogados

Autor:

JULIELSON FURTADO ARAUJO· OAB CE 25331· CPF 652.***.***-10

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

IGOR RABELO MAGALHAES· OAB CE 41183

Reu:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/11/2025)

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