Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

LAERTE KOHLERCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIS LENZ TATSCH· CPF 456.***.***-91

Reu:

THAMEA DANELON VALIENGO· CPF 199.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO· CPF 383.***.***-15

Reu:

GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO· OAB SC 044626· CPF 067.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LAERTE KOHLERCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 42.730,82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 42.730,82

Autor

SERGIO MOROSINICPF

Reu

DANIEL ANTONIO DIAS PINHEIROCPF

KELLY FERREIRA VICENTECPF

LILIA DIAZ BAPTISTACPF

LACE DIAS PINHEIROCPF

LISANDRA VENTURA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

NECI SOARES ROUSSELET· OAB RS 030753· CPF 335.***.***-00

Reu:

JOAO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Reu:

AUGUSTO RILLO MESQUITA· OAB RS 103145· CPF 023.***.***-36

Reu:

CARLOS ANDRE MACHADO MOLINA· OAB RS 040976· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 38.304,91

Autor

JOÃO GARRA RITTACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

KATIA MANDELLI BAUER· OAB RS 021560· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOÃO GARRA RITTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2024 (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOÃO GARRA RITTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 38.304,91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOÃO GARRA RITTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOÃO GARRA RITTACPF

Advogados

Autor:

KATIA MANDELLI BAUER· OAB RS 021560· CPF 348.***.***-20

Reu:

KATIA MANDELLI BAUER· OAB RS 021560· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

JOÃO GARRA RITTACPF

Advogados

Autor:

KATIA MANDELLI BAUER· OAB RS 021560· CPF 348.***.***-20

Reu:

KATIA MANDELLI BAUER· OAB RS 021560· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANA MARIA PAZ

IOLE TREDICI PAZCPF

JOÃO PEDRO PAZ

Advogados

Autor:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Reu:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANA MARIA PAZ

IOLE TREDICI PAZCPF

JOÃO PEDRO PAZ

Advogados

Autor:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Reu:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Terreno de MarinhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SC 019529

Autor:

GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO· OAB SC 044626· CPF 067.***.***-03

Reu:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SC 019529

Reu:

GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO· OAB SC 044626· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Terreno de MarinhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SC 019529

Autor:

GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO· OAB SC 044626· CPF 067.***.***-03

Reu:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SC 019529

Reu:

GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO· OAB SC 044626· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SC 019529

Autor:

GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO· OAB SC 044626· CPF 067.***.***-03

Reu:

JOÃO GARRA RITTA· OAB RS 109727· CPF 210.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SC 019529

Reu:

GABRIEL BIANCHIMANO DE AZEVEDO· OAB SC 044626· CPF 067.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

GEOVANE PACHECO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE PACHECO DA CONCEICAOCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos da Turma Recursal, para que no prazo de 05 dias pleiteiem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento com baixa. (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE PACHECO DA CONCEICAOCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal