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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· CPF 659.***.***-15

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WANDERLUCIO DE REZENDECPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB DF 11135· CPF 112.***.***-15

Autor:

ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA· OAB DF 43667· CPF 863.***.***-04

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLUCIO DE REZENDECPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB DF 11135· CPF 112.***.***-15

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB DF 11135· CPF 112.***.***-15

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Outros

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706446-49.2023.8.07.0018. Requerente: WANDERLUCIO DE REZENDE Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAP... (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLUCIO DE REZENDECPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB DF 11135· CPF 112.***.***-15

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB DF 11135· CPF 112.***.***-15

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Outros

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Estelionato MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMILSON APARECIDO ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700943-66.2021.8.07.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDMILSON APARECIDO ALMEIDA Procedimento investigatório n. 114/2021 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 446185/2020 CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas da juntada, pelo Tribunal Superior do AREsp 2719746/DF (2024/0303559-2), de ID 250887482, o qual transitou em julgado no dia 22 de setembro de 2025. Nesta data, faço estes autos conclus... (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMILSON APARECIDO ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL GOMES CUNHACPF

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRACPF

ILVAN SILVA BARBOSACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DE ENTORPECENTES DO DF

JUIZO DA 3 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ALF ANTONNY CULLURA· OAB GO 66225· CPF 020.***.***-07

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA MEDEIROSCPF

EUDES TEIXEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO SAMUEL DA SILVA NETOCPF

CLEMILTON BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA MEDEIROS e EUDES TEIXEIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº358325/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2493947 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO SANTOS DA SILVACPF

GILMAR MELO COSTACPF

FABIANO GOMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

CLEMILTON BENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

AMANCIO SANTOS DA SILVACPF

CLEMILTON BENTO DA SILVACPF

EUDES TEIXEIRA DA SILVACPF

FABIANO GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO SAMUEL DA SILVA NETOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Autor:

PEDRO FELIPE CARNEIRO SOUZA· OAB DF 16020· CPF 024.***.***-85

Autor:

RENAN ARAUJO MACHADO· OAB DF 33481· CPF 019.***.***-02

Autor:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 46126· CPF 012.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

RENAN ARAUJO MACHADO· OAB DF 33481· CPF 019.***.***-02

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 46126· CPF 012.***.***-13

Reu:

MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 84.177,29

Autor

JOAO DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS EIRELICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Autor:

EBER ROCHA· OAB DF 74098· CPF 373.***.***-53

Reu:

DANILLO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 65656· CPF 014.***.***-98

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 84.177,29

Autor

JOAO DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS EIRELICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

DANILLO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 65656· CPF 014.***.***-98

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICTOR PINHEIRO SILVACPF

ELIZANGELA PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILTO PEREIRA DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

ABEL GOMES CUNHA· OAB DF 41016· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE NILTON CARNEIRO DE LIMA

Reu

JOSE HENRIQUE LEMES DA SILVACPF

GERSON MARIO ALVES DE LIMA SOBRINHOCPF

Outros

LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB DF 11135· CPF 112.***.***-15

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

LEONARDO ALVES RABELO· OAB DF 25067· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/09/2023)

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