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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 583.406,19

Autor

CARUARU DIESEL S A VEICULOS PECAS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 026727· CPF 765.***.***-15

Outros

JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE BISNETO· OAB PE 044875· CPF 102.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 583.406,19

Autor

CARUARU DIESEL S A VEICULOS PECAS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 583.406,19

Autor

CARUARU DIESEL S A VEICULOS PECAS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILHO· OAB PE 026727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/1996

Distribuição

17/12/1996

Valor

R$ 212.998,55

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MARIA LETICIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

ROSILDA BEZERRA MENDES

ERIBERTO GOUVEIA LIMACPF

MARCELO ROCHA DE ALBUQUERQUECPF

CARUARU DIESEL S A VEICULOS PECAS E ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/1996

Distribuição

16/12/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MARCELO ROCHA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

07/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONARIOS MERCEDES BENZCNPJ

CODIPE COMERCIAL DE PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

AUTO COMERCIAL VACARIA LTDA - MECNPJ

CAMERINI CIA LTDA - MECNPJ

VEPAL VEICULOS E PECAS ARCOVERDE S ACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

LUIS ANTONIO MIGLIORI· OAB SP 23073· CPF 070.***.***-68

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· CPF 329.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de comprovante (outros) (20/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

07/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONARIOS MERCEDES BENZCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

CIBELIS DEZOTI ROSA· OAB SP 324109· CPF 339.***.***-03

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 122.863,69

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Outros

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 116966· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 122.863,69

Autor

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (10/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A

Reu

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

Autor:

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 116966· CPF 051.***.***-64

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 041765

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB DF 41765· CPF 926.***.***-87

Reu:

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 116966· CPF 051.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0070193-86.2015.4.02.5120/RJ EXECUTADO: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o c. Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso da executada por forma a condenar a União - Fazenda Nacional a pagar honorários advocatícios ao escritório que atuou em sua defesa, intime-se a parte e... (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PADRAO DIGITAL SERVICOS GRAFICOS LTDA MECNPJ

Reu

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/ACNPJ

MERCEDES BENZ CARS E VANS BRASIL INDUSTRIA E COMECNPJ

Outros

MAYRA MOLINARO GOMES DA COSTA· OAB RJ 205142· CPF 148.***.***-75

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

GILVAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 154622· CPF 109.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 55.600,00

Autor

VIACAO ANDORINHA LTDACNPJ

Reu

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/ACNPJ

Outros

PAULO FERNANDO SOARES GOMES· OAB RJ 72023· CPF 740.***.***-49

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Conclusão (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/A

Reu

VIACAO ANDORINHA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 94401· CPF 016.***.***-52

Autor:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 134983· CPF 091.***.***-10

Autor:

BRUNA KAMAROV BENISTI· OAB RJ 159069· CPF 106.***.***-36

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 82.797,34

Autor

CLARIM BELLONY DEP DE MAT RECICLAVEIS LTDA ME

Reu

SANTANDER LEASSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/ACNPJ

Outros

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES· OAB SP 208972· CPF 258.***.***-80

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 1.502.406,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDESIO CORREA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: CICERO IVAN DO VALE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador... (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.502.406,29

Autor

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 243723/2026 - (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.502.406,29

Autor

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002652752011402512020240708105625 (08/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 122.863,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 122.863,69

Autor

RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (10/03/2026)

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