Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 659.451,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Autor:

LUISA SANTOS PAULO· OAB MG 196542

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

Reu

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Autor:

LILIAN INES NEVES CABRAL· OAB MG 113046

Autor:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Reu:

LILIAN INES NEVES CABRAL· OAB MG 113046

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

Reu

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Autor:

LILIAN INES NEVES CABRAL· OAB MG 113046

Autor:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Reu:

LILIAN INES NEVES CABRAL· OAB MG 113046

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Executado INTIMADO a pagar as custas finais, sob as penas da Lei. (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEISSON AGUIAR

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ARCOR DO BRASIL LTDA

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Outros

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 58342

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARCOR DO BRASIL LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 3.978.006,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 600.379,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 460.285,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 22.085,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 160.705,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 8.614,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMAR GOMES CARNEIROCPF

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 6.891,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAMAR GOMES CARNEIROCPF

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

CLEYBER CORREIA LIMA· OAB DF 35055· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 104.593,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal