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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

SEM INDICACAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Desse modo, diante da ausência de lastro probatório mínimo de autoria da infração penal, acolho a manifestação do Ministério Público, fls. 18, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos do presente Inquérito Policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal e da Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça. (17/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

SEM INDICACAO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/02/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PAULINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNESCPF

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 257364· CPF 110.***.***-64

Autor:

MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES· OAB RJ 062315· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

REU NAO IDENTIFICADO

Outros

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· OAB SP 469429· CPF 360.***.***-06

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEONARDO BARDUCOCPF

LETICIA SAMPAIO BARDUCOCPF

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ALBERTO BARDUCO· OAB SP 078015· CPF 196.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARDUCOCPF

LETICIA SAMPAIO BARDUCOCPF

Em segredo de justiça

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

ALBERTO BARDUCO· OAB SP 078015· CPF 196.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARDUCOCPF

LETICIA SAMPAIO BARDUCOCPF

Reu

O JUIZO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauPetição

Petição

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

PARTIDO DA JUSTICA E LIBERDADE

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BIANCA FREITAS BARANDA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA FREITAS BARANDACPF

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BIANCA FREITAS BARANDA (AGRAVANTE)

Reu

2. NÃO INDICADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA LIRACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ DE ASSIS GEBRIM· OAB SP 101217· CPF 063.***.***-50

Autor:

AILTON ALVES DA SILVA· OAB SP 104598· CPF 009.***.***-63

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauPetição

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

NAO INDICADO

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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