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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 15.478,18

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

R$ 421.265,65

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

OSVALDINA PENEDO SALHEBCPF

JORGE ANTONIO SALHEBCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 14.086,71

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

OSVALDINA PENEDO SALHEBCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

JORGE ANTONIO SALHEBCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2005

Distribuição

11/02/2005

Valor

R$ 14.962,08

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - MECPF

OSVALDINA PENEDO SALHEBCPF

JORGE ANTONIO SALHEBCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/1999

Distribuição

10/06/1999

Valor

R$ 548.343,90

Autor

ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERAMICOS

MAXIMILIANO GAIDZINSKI S/A

INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A

ORNATO S/A IND. DE PISOS E AZULEJOS

+ 2 outros

Reu

INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS CACULA LTDA

OSVALDINA PENEDO SALHEB

JORGE ANTONIO SALHEB

Advogados

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 15.101,77

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Último movimento: Apensado ao processo 0844607-63.2026.8.14.0301 (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 354.526,33

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - MECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

OSVALDINA PENEDO SALHEBCPF

JORGE ANTONIO SALHEBCPF

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 2.446,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

OSVALDINA PENEDO SALHEBCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

JORGE ANTONIO SALHEBCPF

Outros

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 192.326,40

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Advogados

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 139.019,12

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDACPF

OSVALDINA PENEDO SALHEBCPF

JORGE ANTONIO SALHEBCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· OAB PA 9198· CPF 574.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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