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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA CRISTINA DA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 139103· CPF 080.***.***-40

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELOCPF

ADROALDO MORAIS DE QUEIROZ MELO

JOSE GILIARD ABRANTES PEREIRA

ANTONIO FERREIRA DE PAULACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 003786· CPF 006.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA LIMA· CPF 045.***.***-68

Reu:

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO· CPF 342.***.***-20

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· CPF 028.***.***-03

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· CPF 459.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 024104

NICOLAS SCHUINDT DE ANDRADE· OAB DF 0000000

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB DF 0000000

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 985313/2025 (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCENITA DE LIMA BARBOZACPF

ANTONIO SERGIO NICACIO ALVESCPF

ROBERTO PEREIRA DA COSTA

GERALDO FERNANDES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA

+ 31 outros

Reu

CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA LIMA· CPF 045.***.***-68

Autor:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 003786· CPF 006.***.***-44

Autor:

ALINE CASTRO DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 982.***.***-00

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· CPF 459.***.***-87

Autor:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação IndiretaRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (AGRAVANTE)

10. CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELO (INTERESSADO)

11. ANTONIO PEREIRA COSTA (INTERESSADO)

12. MARIA DA PENHA DA SILVA COSTA (INTERESSADO)

13. MARIELZE DA SILVA (INTERESSADO)

+ 18 outros

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

FATIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES· OAB PB 24104· CPF 077.***.***-18

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Reu:

ARIEL DE FARIAS FILHO· OAB PB 3786· CPF 006.***.***-44

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Memoriais) (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.860,93

Autor

MARIA GORETH CABRAL DE ARAUJOCPF

Reu

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.125,25

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA ROSASCPF

Reu

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAERCNPJ

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 3.125,25

Autor

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

JOSE CARLOS DA SILVA ROSAS

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA ROSAS

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAROLINE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

GENARIO FERNANDES DE LIMACPF

DENILSON FARIAS DA SILVACPF

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE QUEIROGA GADELHACPF

Reu

DENILSON FARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25837· CPF 101.***.***-73

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25837· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Agosto de 2026, às 14h00, até 24 de Agosto de 2026. (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE QUEIROGA GADELHACPF

Reu

DENILSON FARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25837· CPF 101.***.***-73

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Reu:

VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25837· CPF 101.***.***-73

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.298,86

Autor

NABOR PIRES VILARCPF

Reu

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAERCNPJ

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.298,86

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 10.298,86

Autor

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Reu

JOAO MARQUES BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2018)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 3.125,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 3.125,25

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES LIMACPF

Reu

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2017)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.437,83

Autor

ERLAINE CRISTINA VICENTE PEREIRACPF

Reu

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAERCNPJ

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 3.437,83

Autor

ERLAINE CRISTINA VICENTE PEREIRA

Reu

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/08/2019)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.250,01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 1.250,01

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FRANCISCO COSTA ALVES

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FRANCISCO COSTA ALVES

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/03/2020)

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